1997-06-09 - DESPACHO 1844/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia membros do Fórum Cidadãos-Administração, presidido pelo Secretário de Estado da Administração Pública, Fausto Sousa Correia, as seguintes individualidades: - José Fernando Orvalho Silva, director do Secretariado para a Modernização Administrativa, na qualidade de vice-presidente. - José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão, alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas. - Joana Morais Sarmento Barros Nascimento Baptista, alta-comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família. (...)

1974-07-23 - Decreto 344/74 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, o engenheiro Fernando de Castro Fontes, o Dr. António de Seixas da Costa Leal, o Dr. Artur Luís Alves Conde, o Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, o engenheiro José de Melo Torres Campos, o Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, o Dr. José Vera Jardim, o Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo, o Dr. Mário João de Oliveira Ruivo, Joaquim Jorge de Pinho Campinos, o tenente-coronel de engenharia Amadeu Garcia dos Santos, o engenheir (...)

1993-04-08 - AVISO DAV25/93 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

FAZ PÚBLICO QUE SE ENCONTRAM AFIXADAS AS LISTAS DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS E DOS SEGUINTES SERVIÇOS DEPENDENTES: CASA-MUSEU, DR. ANASTÁCIO GONÇALVES, MUSEUS DO ABADE DE BACAL, DE ALBERTO SAMPAIO, DE AVEIRO, DOS BISCAINHOS, DE CERAMICA, DE ETNOLOGIA E ARQUEOLOGIA DO DR. JOAQUIM MANSO, DE ETNOLOGIA DO PORTO, DE ÉVORA, DE FRANCISCO TAVARES PROENÇA JÚNIOR, DE GRAO-VASCO, DA GUARDA, DE JOSÉ MALHOA, DE LAMEGO, MONOGRÁFICO DE CONIMBRIGA, MUSEUS NACIONAIS DE ARQUEOLOGIA, DE ARTE ANT (...)

1998-07-23 - DESPACHO 12680/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o grupo de trabalho para a informatização da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo e dos Tribunais de Relação de Lisboa e do Porto. a) Quanto à informatização da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, o grupo de trabalho é constituído, em 1998, por: - Subcomissão jurídico-documental: Juiz conselheiro Agostinho Manuel Pontes Sousa Inês Juiz conselheiro José Augusto Sacadura Garcia Marques Procurador-geral-adjunto Manuel José Carriçho Simas Santos Pro (...)

1999-03-23 - DESPACHO 5853/99(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Subdelegado regional do Instituto Nacional do Desporto (IND) de Aveiro, Engenheiro António Alves Cardoso, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição cuja entidade rsponsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal e nomeia para integrar a comissão técnica de inspecção dos espaços atrás referidos: Arquitecto Carlos José Figueiredo Fonseca - CCR Norte - concelho de Castelo de Paiva; Arquitecto Salviano C (...)

1996-07-18 - DELIBERAÇÃO EDELIB59/60 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em comissão de serviço, por três anos, os seguintes Chefes de Divisão da Delegação Regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional: Lic. João Carlos Ferreira de Mira Paulo, Chefe da Divisão do Emprego, Lic. Dina Teresa Rodrigues Correia Cunha, Chefe da Divisão da Administração Geral, Damião Elói Garrido de Castro, Chefe da Divisão Financeira, Lic. Eduardo Manuel Simões da Costa, Chefe da Divisão de Controlo de Gestão e Informática, Lic. Amélia de Fátima campos Dourado Tavares, Chef (...)

1996-07-18 - DELIBERAÇÃO EDELIB59/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em comissão de serviço, por três anos, os seguintes Chefes de Divisão da Delegação Regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional: Lic. João Carlos Ferreira de Mira Paulo, Chefe da Divisão de Emprego; Lic. Dina Teresa Rodrigues Correia Cunha, Chefe da Divisão da Administração Geral; Damião Elói Garrido de Castro, Chefe da Divisão Financeira; Lic. Eduardo Manuel Simões da Costa, Chefe da Divisão de Controlo de Gestão e Informática; Lic. Amélia de Fátima Campos Dourado Tavares, Chef (...)

1993-12-28 - DESPACHO 65/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO COM O FIM DE ELABORAR UMA CONVENÇÃO ENTRE EDITORES ESTABELECENDO REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO LIVRO E FIXANDO O RESPECTIVO PREÇO MÍNIMO DE VENDA AO PÚBLICO. INTEGRARÃO A REFERIDA COMISSÃO, POR INDICAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA: MARIA HELENA BORGES, ASSESSORA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA. JOSÉ MANUEL CORTES, TÉCNICO DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO. POR INDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ESCRITORES E LIVREIROS: TITO LYON DE CASTRO, DA (...)

2008-02-01 - Decreto do Presidente da República 15-D/2008 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Carlos Manuel Baptista Lobo, para o cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros, para o cargo de Secretário de Estado da Protecção Civil, o Dr. Rui José Simões Bayão de Sá Gomes, para o cargo de Secretário de Estado da Administração Interna, o Dr. Ascenso Luís Seixas Simões, para o cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, o Dr. Francisco Ventura Ramos, para o cargo de Secret (...)