2000-02-24 - DECRETO 1/2000 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Ricardo Manuel Amaral Rodrigues Secretário Regional do Ambiente.

2004-11-16 - DECRETO 3/2004 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

2004-11-16 - DECRETO 4/2004 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1982-05-10 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional. o engenheiro João Bernardo Pacheco Rodrigues das funções de Secretário Regional do Equipamento Social

1990-01-10 - Decreto - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera o Vice-Presidente do Governo Regional e Coordenação Económica, Dr. Miguel José Luís de Sousa, e o Secretário Regional da Agricultura e Pescas, engenheiro Francisco de Paula de Sá Perry Vidal

1990-01-10 - DECRETO DD931 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera o Vice-Presidente do Governo Regional e Coordenação Económica, Dr. Miguel José Luís de Sousa, e o Secretário Regional da Agricultura e Pescas, engenheiro Francisco de Paula de Sá Perry Vidal.

1998-03-04 - DECRETO 1/98 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral Secretário Regional Adjunto da Presidência.

2000-11-14 - DECRETO 1-A/2000 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera o Prof. Doutor Fernando Rosa Rodrigues Lopes do cargo de Secretário Regional da Agricultura e Pescas do VII Governo Regional dos Açores, a partir do dia 14 d corrente mês.

2003-05-03 - Decreto 21/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova os actos finais da Conferência Administrativa Regional dos Membros da União Internacional das Telecomunicações (UIT) pertencentes à zona europeia de radiodifusão, realizada em Genebra, em 1985, que contêm o Protocolo que emenda o Acordo Regional para a Zona Europeia de Radiodifusão, Estocolmo (1961).

1932-12-29 - Decreto 22048 - Ministério do Comércio, Indústria e Agricultura - Direcção Geral dos Serviços Agrícolas

Cria junto da Adega Regional de Colares o lugar de delegado do Governo, cuja remuneração é fixada pelo Ministro e fica a cargo da referida Adega Regional.