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  • Não tem documento Em vigor 2001-04-07 - DESPACHO 7289/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia o licenciado João Miguel Melo Santos Taborda Serrano chefe do gabinete do Secretário de Estado da Habitação, Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

  • Tem documento Em vigor 2007-07-24 - Aviso 13301/2007 - Câmara Municipal de Lisboa

    Nomeações, após dispensa de estágio, de João Pedro Custódio Santos, Pedro Alexandre Neto d'Oliveira e Lúcia de Jesus Barros Moura Melo Cruz como engenheiros do ambiente de 2.ª classe

  • Tem documento Em vigor 2008-04-22 - Deliberação 1157/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos

    Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias do chefe de serviço de cirurgia plástica João Miguel de Melo Faria Peixoto

  • Tem documento Em vigor 2007-07-06 - Despacho (extracto) 14569/2007 - Universidade de Aveiro

    Contratos administrativos de provimento como assistentes convidados em regime de tempo parcial (50%) da mestre Cláudia Regina da Silva Gaspar de Melo Albino e do licenciado Gonçalo João Ribeiro Gomes

  • Tem documento Em vigor 2020-12-24 - Despacho 12563/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço como coordenador do Gabinete de Inspeção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do licenciado João Carlos Duarte de Melo Ataíde

  • Tem documento Em vigor 2021-07-07 - Aviso 12569/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Aplicação da pena de demissão a João Manuel Melo Branco, inspetor da carreira especial de inspeção da ASAE, por violação grave dos deveres

  • Não tem documento Em vigor 1991-01-22 - RESOLUÇÃO 17/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à Empresa de Cervejas da Madeira, Lda, a participação da Região no capital social da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João de Melo Abreu Lda.

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-16 - DESPACHO 10497/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

    Nomeia o lic. Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-21 - DESPACHO 15627/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Renova a comissão de serviço do licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo do cargo de presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, I.P.

  • Tem documento Em vigor 2012-03-21 - Despacho 4181/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Manuel de Melo Lucas Coelho, na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

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