2000-10-24 - DESPACHO 21428/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera José Manuel da Costa Matos Correia e Carlos Ramiro Piçarra de Oliveira das funções que desempenhavam como vogal do conselho de administração e vogal do conselho técnico-pedagógico, respectivamente, do Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica (CINEL), nomeia para as mesmas funções Ruy José de Assunção Pereira e Maria Tereza Dias Amâncio da Silva, e reconduz Miguel Gouveia Allegro de Magalhães nas funções de vogal da comissão de fiscalização, tudo sob proposta da Associação Nacional da (...)

2011-05-23 - Portaria 204/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a AGEFE - Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

1988-06-21 - RESOLUÇÃO 110/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à INTERLOG - Informática S.A., o fornecimento do equipamento informático e respectivas prestações acessórias em vista ao escritório electrónico nos serviços da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

2009-08-13 - Portaria 866/2009 - Ministério da Economia e da Inovação

Determina que a Direcção-Geral do Consumidor disponibilize em ambiente electrónico uma rede telemática de informação comum (RTIC) que assegure às entidades reguladoras e de controlo de mercado sectorialmente competentes uma plataforma para a gestão das reclamações.

2017-05-26 - Portaria 174/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a AGEFE - Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

2005-10-06 - Portaria 1010/2005 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AGEFE - Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

1999-12-09 - PORTARIA 1292/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros a celebrar um contrato de aquisição de bens e serviços de informática no âmbito do projecto ««cartão electrónico de contribuinte - extensão de encargos»».

2009-12-21 - DESPACHO 27311/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Incumbe a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de apresentar, até ao dia 31 de Janeiro de 2010, um plano de operacionalização para a fase subsequente do programa de registo de saúde electrónico (RSE) dos cidadãos.

2010-04-09 - Decreto Legislativo Regional 14/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Isenta da obrigação de instalação e manutenção do dispositivo electrónico de matrícula os veículos automóveis e seus reboques, os motociclos e os triciclos autorizados a circular em auto-estradas ou vias equiparadas que circulem na Região Autónoma dos Açores.

2011-11-21 - Despacho 15748/2011 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde

Revoga o Despacho n.º 381/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011, que cria a Comissão Nacional do Registo de Saúde Electrónico (CNRSE)