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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-06-21 - RESOLUÇÃO 107/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Não adjudica a qualquer um dos concorrentes ao concurso para concessão da pesquisa de objectos históricos, arqueológicos e artísticos existentes nas águas jurisdicionais da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1988-06-21 - PORTARIA 33/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define as condições em que será autorizada a instalação de novas farmácias ou a sua transferência.

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-21 - RESOLUÇÃO 124/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à Sociedade J. H. Ornelas & Cª., Sucr., Ldª., o fornecimento de 2.284 toneladas de asfalto.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1988-06-21 - PORTARIA 34/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço indicativo da carne de bovino da categoria de "Novilho" em 480$00 por quilograma de carcaça, a partir do dia 1 de Junho do corrente ano.

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-21 - RESOLUÇÃO 127/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga a área de recrutamento para o cargo de Director do Gabinete Técnico da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-21 - RESOLUÇÃO 128/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Descongela, durante o ano de 1988, as admissões para três lugares de Pessoal Técnico Superior do Gabinete Técnico da Presidência.

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-21 - RESOLUÇÃO 129/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga a área de recrutamento para o cargo de Director de Serviços do quadro da Direcção de Serviços Florestais da Horta da Secretaria Regional da Agricultura das Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-21 - RESOLUÇÃO 115/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Chefe de Gabinete do Secretário Regional do Equipamento Social poderes para outorgar, em representação da Região Autónoma, no contrato a celebrar para a execução da empreitada de "Infraestruturas do conjunto habitacional da Cooperativa de habitação Picolar

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-21 - RESOLUÇÃO 125/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a "elaboração do projecto para a Escola Preparatória e Secundária, tipo C+ES, da Vila da Madalena, Ilha do Pico" ao Arquitecto Paulo Duarte de Melo Gouveia.

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-21 - RESOLUÇÃO 108/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Governo a suportar os juros que se vencem a 8 de Maio de 1988 e respeitantes à terceira anuidade do empréstimo concedido à AGRAÇOR Lda., pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ponta Delgada.

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