1996-03-21 - DESPACHO 28/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federaçao Portuguesa de Campismo e Caravanismo o estatuto de utilidade pública desportiva.

1996-06-28 - DESPACHO 28/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Superintendente António Júlio Monteiro Lopes, para exercer funções de Comandante da Polícia Municipal de Lisboa.

1996-06-28 - DESPACHO 28/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz cessar, a pedido da interessada, o destacamento de Maria Susete Lopes Bento Cruz, segundo oficial administrativo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1996-11-11 - DESPACHO 28/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público de gasolina, com e sem chumbo, do gasóleo, rodoviário e agrícola e do fuelóleo, para vigorarem a partir das zero horas do dia 14/11/96.

1996-04-13 - DESPACHO 28/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA O LIC. FERNANDO EUGÉNIO DA SILVA PINTO CALHAU, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO GRUPO DE TRABALHO DENOMINADO 'COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA', A QUE SE REFERE O DESPACHO 27/96, DE 25 DE MARCO DO MINISTRO DA CULTURA.

1996-07-04 - DESPACHO 28/96 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia Maria Cristina de Castro Salazar Leite, secretária pessoal do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, vice-almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado. A presente nomeação produz efeitos a partir de 1/6/96.

1996-02-07 - DESPACHO 28/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a prestação de Trabalho extraordinário em dias de descanso semanal durante o ano de 1996, ao pessoal do Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

1996-06-27 - DESPACHO 28/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a Engenheira Agrónoma Maria do Carmo Nunes Vieira, para prestar funções de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar, Dr. Manuel Maria Cardoso Leal. O presente despacho produz efeitos a partir de 1-6-96.

1996-05-17 - DESPACHO 28/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA MARIA JOSÉ CONDE ARTIAGA BARREIROS, PARA NO ÂMBITO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PROF. DOUTOR RUI VIEIRA NERY, REALIZAR, DURANTE OS MESES DE MAIO E JUNHO DE 1996, ESTUDOS E TRABALHOS NO DOMÍNIO DA MÚSICA. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1996.

1996-05-18 - DESPACHO 28/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA CRUZ DA SILVA NEVES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROF. DR. ADRIANO LOPES GOMES PIMPÃO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1996.