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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1996-05-18 - DESPACHO NORMATIVO 117/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o contra-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo de comandante da Força Naval Permanente do Atlântico (STANAVFORLANT) da OTAN.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o brigadeiro José Alberto Caldeira Rino para o cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o brigadeiro Carlos Alberto da Fonseca Cabrinha do cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente.

  • Reconduz, sob proposta do Governo, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar o general João de Almeida Bruno.

  • Constitui a VI Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Desastre de Camarate, que tem por objecto a verificação da forma e do grau em que foram atendidas as resoluções da Assembleia da República unanimemente expressas na Resolução da Assembleia da República n.º 34/95, de 18 de Julho.

  • DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER OFICIAL DE S. EXA. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A CABO VERDE, ENTRE OS DIAS 12 E 14 DO CORRENTE MÊS DE MAIO.

  • Tem documento Em vigor 1996-05-18 - Aviso 116/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da Nicarágua depositado, em 3 de Abril de 1996, o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial, de 20 de Março de 1883, revista em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e modificada em 28 de Setembro de 1979.

  • Tem documento Em vigor 1996-05-18 - Aviso 117/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da Nicarágua depositado, em 3 de Abril de 1996, o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial de 20 de Março de 1883.

  • Tem documento Em vigor 1996-05-18 - Decreto-Lei 52/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Altera o n.º 4 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de Julho (reprodução cartográfica).

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