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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1996-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 117/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta o concurso de professores dos ensinos preparatório e secundário para o preenchimento dos horários ainda disponiveis. Revoga o Despacho Norminativo nº173/95, de 27 de Julho.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1996-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 118/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a caça ao coelho, com utilização do candeio na ilha das Flores. Revoga o Despacho Norminativo nº47/95 de 9 de Fevereiro.

  • Não tem documento Em vigor 1996-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 113/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa os representantes da Região Autónoma dos Açores na Conferência das Nações Unidas sobre Estabelecimentos Humanos - HABITAT II.

  • Não tem documento Em vigor 1996-07-04 - DECLARAÇÃO 14/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 96/96, de 23 de Maio, que aprova diversos projectos de investimentos no âmbito do SIRALA - Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1996-07-04 - RESOLUÇÃO 138/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concretização de concurso limitado, sem apesentação de candidaturas, para a execução da empreitada de reabilitação da rede viária regional do concelho de Ponta Delgada - reforço do pavimento do troço da ER. 8-2ª entre a freguesia da Relva e a Serra Devassa.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1996-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 116/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina os cursos livres que podem ser ministrados nos Conservatórios Regionais de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1996-07-04 - RESOLUÇÃO 142/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração do adicional ao contrato da empreitada de projecto e construção do novo hospital de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1996-07-04 - PORTARIA 38/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o regulamento das Touradas à corda na Região Autónoma dos Açores, e procede à sua republicação

  • Não tem documento Em vigor 1996-07-04 - RESOLUÇÃO 136/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui subsidio às empresas que constituem a Associação dos Industriais de Conservas de Peixe dos Açores, para suportar encargos decorrentes da warratagem das conservas e matérias primas.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1996-07-04 - PORTARIA 43/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova calendário venatório, para a ILHA GRACIOSA, na época venatória de 1996/97. Revoga a Portaria 37/95 de 29 de Junho.

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