1994-06-21 - DESPACHO 23/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ISABEL TEIXEIRA FREIRE ALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUDIRECTOR GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS.

1994-06-08 - DESPACHO 23/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

APROVA O REGULAMENTO DO ESTÁGIO DE INGRESSO NAS CARREIRAS TÉCNICA SUPERIOR E TÉCNICA DOS HOSPITAIS E ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE QUE PÚBLICA EM ANEXO.

1994-08-05 - DESPACHO 23/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, DESIGNA PARA O SUBSTITUIR NOS DIAS 21 A 26-07-1994 A SUBDIRECTORA-GERAL ISABEL CORREIA BARATA.

1994-06-28 - DESPACHO 23/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS DELEGA NOS SUBDIRECTORES GERAIS AS COMPETENCIAS QUE NELE FORAM DELEGADAS PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.

1994-03-04 - DESPACHO 23/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Durval de Sousa Simões Soares, para prestação, no Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, de trabalhos extraordinários situados na área da informática, por um período não inferior a um ano, eventualmente renovável.

1994-04-13 - DESPACHO 23/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA HELENA GUEDES PATRÍCIO SIMAS SALEMA PARA PRESTAR APOIO NO ÂMBITO DA COMISSAO DO PATRIMÓNIO CULTURAL SUBAQUATICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, A PARTIR DE 940207.

1994-02-04 - DESPACHO 23/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Reconhece como denominação de origem o "Mel de Barroso", fixando-se as características a que deve obedecer este produto bem como a sua área de produção, nos anexos I e II ao presente despacho.

1994-02-16 - DESPACHO 23/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Actualiza para 10 000 contos o montante da comparticipação do estado, relativamente as candidaturas apresentadas a partir de 1 de Janeiro de 1994, atribuído a instituições privadas de interesse público sem fins lucrativos para a instalação de equipamentos de utilização colectiva.

1994-07-07 - DESPACHO 23/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO DOS ANTIGOS ORFEONISTAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EFECTIVO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DE 22 A 27 DE JUNHO DE 1994 PARA SE DESLOCAREM A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1994-07-11 - DESPACHO 23/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

EXONERA MANUEL DE BARROS DE ALMEIDA DIAS E BENITO PEREZ DOS CARGOS DE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE ÁGUAS MINERO-MEDICINAIS E DE MESA (ANIAMM) NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A INDÚSTRIA DO ENGARRAFAMENTO DE ÁGUAS E TERMALISMO (CINAGUA), E NOMEIA PARA AS MESMAS FUNÇÕES JOÃO BARREIRO CARDOSO E JOSÉ SOARES BARBOSA.

1994-06-18 - DESPACHO 23/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO NORTE DR. ANTÓNIO LUÍS DA COSTA JANUÁRIO AS COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E AS COMPETENCIAS ATRIBUIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DAS DELEGAÇÕES REGIONAIS NO DECRETO REGULAMENTAR 18/80 DE 23 DE MAIO NA REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELOS DECRETOS REGULAMENTARES 27/88 DE 13 DE JULHO E 12/92, DE 1 DE JUNHO, ENQUANTO OS R (...)