2004-02-06 - Declaração 4/2004 - Assembleia da República

Declara a renúncia de um membro efectivo da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

2004-07-22 - DECLARAÇÃO 4/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica os mapas II,III, IV,V, VI, VII, e VIII modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, no Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2004.

2004-08-19 - DECLARAÇÃO 4/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo n.º 34/2004, de 17 de Junho. (Aprova o regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal da Secretaria Regional da Economia e conteúdos funcionais das respectivas carreiras, bem como o programa das provas de conhecimentos).