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  • Tem documento Em vigor 1934-06-28 - Portaria 7849 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula, de forma a facilitá-los, os pagamentos aos desempregados subsidiados pelo Comissariado do Desemprêgo que se encontram ao serviço de vários organismos públicos do País

  • Tem documento Em vigor 2009-07-21 - Despacho 16498/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 04757284, Mário João Ley Garcia

  • Tem documento Em vigor 2008-05-26 - Aviso 16181/2008 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria

    Nomeação como técnico superior principal de Maria de Lourdes Ley Garcia e Jorge António

  • Tem documento Em vigor 1934-09-20 - Portaria 7888 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Substitue o n.º 4.º da portaria n.º 7849, que regula, de forma a facilitá-los, os pagamentos aos desempregados subsidiados pelo Comissariado do Desemprêgo que se encontram ao serviço de vários organismos públicos do País

  • CONCEPÇÃO E CONSTRUÇÃO DA COMPORTA DA DOCA 1 - EX-PARRY & SON

  • CONCEPÇÃO E CONSTRUÇÃO DA COMPORTA DA DOCA 1 - EX PARRY & SON

  • Tem documento Em vigor 1981-08-21 - Resolução 194/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Revoga o n.º 4 da Resolução n.º 46/77, de 8 de Fevereiro, e, consequentemente, restitui aos órgãos sociais de H. Parry & Son - Estaleiros Navais, S. A. R. L., a plenitude dos seus direitos e obrigações sociais.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-13 - DESPACHO 9869/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Cria os seguintes Consulados Honorários na Venezuela: Consulado Honorário de Portugal em Los Teques, dependente do Consulado Geral de Portugal em Caracas e com jurisdição sobre os municípios de Guaicaipuro, Carrizal e Los Salias do Estado de Miranda e o Consulado Honorário de Portugal em Barcelona, dependente do Consulado Geral de Portugal em Caracas e com jurisdição sobre o Estado de Anzoátegui.

  • Tem documento Em vigor 1928-04-07 - Decreto 15325 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Autoriza a comissão administrativa da Câmara Municipal do concelho de Pombal a dividir, aforar e remir os seus baldios, como também a vendê-los e a aliená-los

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-16 - DESPACHO CONJUNTO DD546/82 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

    : E CONSTITUIDA UMA COMISSAO QUE LEVARA A EFEITO UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DOS UTENTES POR FORMA A DISSUADI-LOS DA INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS QUANDO TENHAM DE CONDUZIR E A INFORMA-LOS CORRECTAMENTE DAS CONSEQUENCIAS DE TAL INGESTÃO.

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