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  • Não tem documento Em vigor 1999-03-10 - DESPACHO 5007/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Determina que seja retirado do mercado nacional, por não conformidade com os requisitos essenciais estabelecidos nos nºs. 1.1.2, 1.2.3, 1.3.7, 1.3.8, e 1.4 do anexo à Portaria 145/94 de 12-Mar com a redacção que lhe foi dada pela Portaria 280/96 de 22 de Julho, o seguinte produto: Descrição - Serra angular Tipo - KS810 Fabricante - Black and Decker Limited.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-29 - Resolução do Conselho de Ministros 15/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a caducidade dos incentivos fiscais concedidos pela Resolução do Conselho de Ministros nº 75/95, de 13 de Julho, no âmbito do contrato de investimento celebrado, em 21 de Julho de 1995, entre o Estado Português, representado pelo ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal, e as empresas Texas Instruments Incorporated, Samsung Electronics Company, Ltd., Texas Instruments France, S. A., Texas Instruments Holand, BV, e Texas Instruments - Samsung, Electrónica (Portugal), L.dª.

  • Tem documento Em vigor 2016-02-26 - Anúncio de procedimento 1163/2016 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Prestação dos serviços de manutenção de 98 televisores Samsung de 46'' e fornecimento de rolos de papel térmico

  • Tem documento Em vigor 1992-09-02 - Portaria 849/92 - Ministério das Finanças

    AUTORIZA A EMPRESA SAMSUNG (PORTUGAL) - PRODUTOS ELECTROMECÂNICOS, S.A., A ESTABELECER UM ENTREPOSTO FRANCO NAS SUAS INSTALAÇÕES SITUADAS NO LUGAR DE SAO CARLOS, RANHOLAS, FREGUESIA DE SAO PEDRO DE PENAFERRIM, CONCELHO DE SINTRA.

  • Tem documento Em vigor 2016-10-07 - Anúncio de procedimento 6302/2016 - Estado-Maior do Exército

    I0100/2016 Aquisição Botas Black M99

  • Tem documento Em vigor 2024-03-19 - Edital 370/2024 - Município de Leiria

    Aprova o Regulamento de Utilização da Black Box do Município de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 2017-09-21 - Despacho 8235/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Modernização dos torpedos - Black Sharck dos submarinos da classe «Tridente»

  • Tem documento Em vigor 2016-03-07 - Anúncio de procedimento 1390/2016 - Estado-Maior do Exército

    I0014/2016 Aquisição de Botas Black M/99 e Botas militar Clima Frio

  • Tem documento Em vigor 1995-08-07 - Resolução do Conselho de Ministros 75/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    APROVA AS MINUTAS DO CONTRATO DE INVESTIMENTO E RESPECTIVOS ANEXOS A CELEBRAR ENTRE O ESTADO PORTUGUÊS, REPRESENTADO PELO ICEP-INVESTIMENTOS, COMERCIO E TURISMO DE PORTUGAL E UMA JOINT - VENTURE DENOMINADA TEXAS INSTRUMENTS - SAMSUNG ELECTRÓNICA (PORTUGAL) LDA, TENDO EM VISTA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE FABRIL DESTINADA A PRODUÇÃO DE COMPONENTES ELECTRÓNICOS, NO MUNICÍPIO DA MAIA.

  • Tem documento Em vigor 2023-03-31 - Anúncio de procedimento 5180/2023 - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

    Hemogramas, Reticulócitos e VS

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