1996-12-10 - Portaria 720/96 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu para Gestão de Empresas, bem como a sua regulamentação e plano de estudos. O disposto nesta Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997 inclusive.

2000-03-13 - Decreto-Lei 31/2000 - Ministério da Educação

Cria a Escola Superior de Saúde de Aveiro, integrada na Universidade de Aveiro e a Escola Superior de Saúde de Setúbal, integrada no Instituto Politécnico de Setúbal. Estabelece o regime de funcionamento das referidas escolas, cujo início de actividades escolares será fixado pelo Ministro da Educação.

2000-06-14 - DESPACHO 12207/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a CEUPA-Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior D. Afonso III, e esta, desenvolvam as acções necessárias à adaptação dos seus Estatutos, ao Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.

2000-07-10 - DESPACHO CONJUNTO 716/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior (área de audiovisuais) do quadro de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2000-10-17 - Portaria 996/2000 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia e Gestão de Projectos e Obras do Instituto Politécnico Autónomo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, posteriormente alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.

2001-02-08 - PORTARIA 86/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-C/98, de 31 de Agosto.

2001-04-16 - DESPACHO CONJUNTO 352/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira técnica superior do grupo de pessoal técnico superior do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2001-04-17 - DESPACHO CONJUNTO 355/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimento específica a utilizar no concurso de ingresso na categoria de programador da carreira de programador do grupo de pessoal de informática do Instituto Politécnico de Bragança.

2001-06-15 - DESPACHO CONJUNTO 538/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior, área de engenharia civil, do grupo de pessoal técnico superior do Instituto Politécnico de Bragança.

2006-08-08 - DESPACHO 16237/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Saúde de Portalegre, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.