2000-07-12 - DESPACHO 14168/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Alberto Paulo Pissarra Nunes para exercer as funções de assessor de gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Narciso de Miranda. Estabelece a remuneração do nomeado e autoriza o mesmo a exercer as actividades previstas no art. 3.º do Dec Lei 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos desde 1 de Maio de 2000.

2011-12-26 - Despacho 17224/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

Nomeia a Lic. Ana Paula de Carvalho Jordão Alves, para exercer o cargo de Directora-Adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida. Publica em anexo a síntese curricular da nomeada.

2014-03-31 - Resolução 12/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia José Maria Laranja Pontes, Francisco Nuno Rocha Gonçalves, Ilídio José Nunes de Oliveira Cadilhe, Rosa Sousa Martins da Rocha Begonha (diretora clínica) e Maria Isabel Dias Sequeira (enfermeira diretora), respetivamente, para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E.. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

1999-01-22 - DESPACHO 1073/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Doutora Ana Maria Oliveira Noronha e Menezes da Costa para realizar estudos e trabalhos, no âmbito do acompanhamento científico do Projecto Ciência Viva, no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Pires Gago. Estabelece a duração da presente nomeação, válida por um ano e com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1999, assim como a remuneração da nomeada.

1999-02-10 - DESPACHO 2394/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia d Lic. Maria Eugénia Correia Cabaço para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho. Fixa a remuneração da nomeada, cuja nomeação é válida por um ano e que produz efeitos a partir de 28 de Dezembro de 1998.

1986-04-08 - DESPACHO DD2110 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Carlos Manuel Ventura Martins consultor da Casa Civil.

1987-09-03 - DESPACHO DD2585 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o pessoal do gabinete do Ministério da Justiça.

1984-06-08 - DESPACHO 56/84 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DA

1975-07-15 - RESOLUÇÃO DD1508 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

Nomeia uma comissão administrativa para a Rádio Renascença, Lda.

2008-04-24 - RESOLUÇÃO 14/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o conselho da Autoridade da Concorrência.