2025-04-22 - Despacho (extrato) 4790/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa

Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Rosário Teixeira Fernandes Justino, como professora coordenadora com agregação, em regime de dedicação exclusiva, para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.

2025-04-22 - Resolução do Conselho de Ministros 89/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a reprogramação da despesa e assunção dos encargos plurianuais decorrentes da execução do Programa de Investimentos na Área da Saúde, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2019, de 2 de maio.

2025-04-22 - Aviso 10649-A/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Abertura de procedimento de ingresso para 70 postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., para a carreira e categoria de conservador de registos.

2025-07-22 - Aviso (extrato) 18192/2025/2 - Município de Condeixa-a-Nova

Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de arquitetura paisagista) ― homologação da lista de ordenação final.

2025-07-22 - Aviso (extrato) 18257/2025/2 - Freguesia de Vila Real de Santo António

Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções com vista à ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico.

2025-09-22 - Despacho 11137/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e do Mar

Delegação de competências do Secretário de Estado das Pescas e do Mar no responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), Vice-Almirante Carlos Ventura Soares.

2025-09-22 - Declaração de Retificação 873/2025/2 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos

Retifica o Despacho n.º 9851/2025, que nomeia o júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Carlos Francisco Gonçalves Aguiar, professor coordenador na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

1983-07-01 - DESPACHO 22/83 - SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Nomeia Maria Emília de Castro Pina Correia Matos e Silva de Almeida, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado da Indústria, João Nuno Boulain de Carvalho Carreira.

1983-07-21 - DESPACHO 22/83 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera Maria Manuela Torres Ferreira da Cunha Cruz dos Santos, das funções de secretária pessoal, no gabinete do Secretário de Estado da Administração Regional e Local, Roberto Artur da Luz Carneiro.

1985-08-20 - Decreto-Lei 333/85 - Presidência do Conselho de Ministros

Dá nova redacção ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 226/83, de 27 de Maio [regulamenta a Lei n.º 22/82, de 17 de Agosto sobre prevenção ao tabagismo e cria o Conselho de Prevenção do Tabagismo (CPT)].