1997-12-11 - DESPACHO 12467/97(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. António Júlio de Almeida Capinha, pelo período de um ano, para exercer tarefas da sua especialidade no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. Estabelece o vencimento do nomeado assim como o apoio logístico das suas tarefas. Produz efeitos a contar do dia seguinte à data da assinatura deste Despacho (29-10-97).

1997-12-19 - DESPACHO 12994/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Maria de Fátima Cruz da Silva Neves para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constância. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas na al. b) do nº 2 do art. 3º do Decreto Lei 196/93 de 27 de Maio.

1997-12-19 - DESPACHO 13004/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Maria da Conceição Rodrigues Pereira para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas nas als. a) e b) do nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93 de 27 de Maio.

1981-01-12 - Decreto 26/81 - Presidência da República

Nomeia vários Secretários de Estado.

1980-01-10 - Decreto 6/80 - Presidência da República

Nomeia vários Secretários de Estado.

1981-09-08 - Decreto 116/81 - Presidência da República

Nomeia vários Secretários de Estado.

1981-09-08 - Decreto 117/81 - Presidência da República

Nomeia vários Subsecretários de Estado.

1978-02-06 - Decreto 17/78 - Presidência da República

Nomeia vários Secretários de Estado.

1979-08-07 - Decreto 83/79 - Presidência da República

Nomeia vários Secretários de Estado.

1978-11-29 - Decreto 141/78 - Presidência da República

Nomeia vários Secretários de Estado.