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Decreto 141/78, de 29 de Novembro

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Sumário

Nomeia vários Secretários de Estado.

Texto do documento

Decreto 141/78

de 29 de Novembro

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 136.º da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. David de Jesus Mourão Ferreira, o Dr. José de Matos Torres, o Prof. Doutor Rui José da Conceição Nunes, o Dr. António de Almeida, o Dr. Alípio Barrosa Pereira Dias, o Dr. João Pinto Ribeiro, o Dr. José Manuel Marques Leandro, o Dr. Paulo Manuel Lage David Ennes, o engenheiro Francisco de Paula Ferreira Moniz Borba, o Dr. Augusto Martins Ferreira do Amaral, o engenheiro Mário Francisco Barreira da Ponte, o Dr. João de Albuquerque, o Dr. Hugo Fernando de Jesus, o engenheiro António José Baptista Cardoso e Cunha, o Prof. Doutor Manuel Duarte Pereira, o engenheiro Francisco Correia Guedes, o Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha, a Dr.ª Maria Manuela Aguiar Dias Moreira, o Dr. João Gualberto Coentro de Saraiva Padrão, o Prof. Doutor Eduardo Romano de Arantes e Oliveira, o tenente-coronel Rodolfo António Cabrita Bacelar Begonha, a Dr.ª Maria Alice Nobre Gouveia, o Dr. Mário José Gomes Marques, o Prof.

Doutor Coriolano Albino Ferreira, o Dr. José da Silva Domingos, o Dr. Rogério do Ouro Lameira, o engenheiro José Augusto Gonçalves Ramos, o engenheiro Baltasar António de Morais Barroco e o engenheiro Mário Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo, respectivamente, Secretários de Estado da Cultura, Adjunto para os Assuntos Económicos e Integração Europeia, do Planeamento, do Tesouro, das Finanças, do Orçamento, da Administração Regional e Local, dos Negócios Estrangeiros e da Emigração, do Fomento Agrário, da Estruturação Agrária, do Comércio e Indústrias Agrícolas, das Pescas, da Energia e Indústrias de Base, das Indústrias Transformadoras, do Comércio Interno, do Comércio Externo, do Turismo, do Trabalho, da População e Emprego, do Ensino Superior e Investigação Científica, da Juventude e Desportos, do Ensino Básico e Secundário, da Saúde, da Segurança Social, da Marinha Mercante, dos Transportes e Comunicações, da Habitação, do Ordenamento Físico, Recursos Hídricos e Ambiente e das Obras Públicas.

Assinado em 29 de Novembro de 1978.

Publique-se.

O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES. - O Primeiro-Ministro, Carlos Alberto da Mota Pinto.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1978/11/29/plain-212348.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/212348.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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