de 10 de Janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 136.º da Constituição, o seguinte:São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Carlos Pedro Brandão de Melo de Sousa e Brito, o Dr. Vasco Pulido Valente, o engenheiro Ilídio Alves de Araújo, o Dr. José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro, o Dr. Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes, o Dr. Carlos Martins Robalo, o engenheiro Luís Aníbal de Sá de Azevedo Coutinho, a Dr.ª Maria Manuela Aguiar Dias Moreira, o Dr. José Albino da Silva Peneda, o Dr. José Luís da Cruz Vilaça, o Dr. José António da Silveira Godinho, o Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, o Dr. José Alberto Vasconcelos Tavares Moreira, o Dr.
Alípio Barrosa Pereira Dias, o Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe, o Prof. Doutor Sebastião José Formosinho Sanches Simões, o engenheiro Roberto Artur da Luz Carneiro, o juiz de direito Joaquim Manuel Rendeiro de Araújo e Sá, o Dr. José Queirós Lopes Raimundo, o Dr. Luís Alberto Garcia Ferrero Morales, o Dr. Fernando José Costa e Sousa, o Dr. António José de Castro Bagão Félix, a Dr.ª Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo, o engenheiro João Ribeiro Goulão, o engenheiro José Vicente de Jesus de Carvalho Cardoso, o engenheiro Francisco Manuel Durão Lino, o Dr. João de Albuquerque, o Dr. António Escaja Gonçalves, o Dr. Armando de Sousa e Almeida, o Dr. Alberto Heleno do Nascimento Regueira, o engenheiro António Joaquim Garras da Silva Pinto, o engenheiro Ricardo Manuel Simões Bayão Horta, o Dr.
Casimiro António Pires, o engenheiro Carlos José Sanches Vaz Pardal, o engenheiro José Miguel Nunes Anacoreta Correia e o Dr. José da Silva Domingos, respectivamente, Secretários de Estado da Comunicação Social, da Cultura, do Ordenamento e Ambiente, Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, da Integração Europeia, da Reforma Administrativa, dos Negócios Estrangeiros, da Emigração e Comunidades Portuguesas, da Administração Regional e Local, da Administração Interna, Adjunto do Ministro das Finanças e do Plano, do Orçamento, do Tesouro, das Finanças, do Planeamento, do Ensino Superior, da Educação, da Juventude e Desportos, do Trabalho, do Emprego, da Saúde, da Segurança Social, da Família, da Estruturação Agrária, do Fomento Agrário, do Comércio e Indústrias Agrícolas, das Pescas, do Comércio Interno, do Comércio Externo, do Turismo, da Energia e Minas, da Indústria Transformadora, da Habitação e Urbanismo, das Obras Públicas, dos Transportes e da Marinha Mercante.
Assinado em 10 de Janeiro de 1980.
Publique-se.
O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES. - O Primeiro-Ministro, Francisco Sá Carneiro.