2002-02-25 - DESPACHO 4148/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Ana Luísa Soeiro Tomás de Oliveira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva. A nomeada fica autorizada a exercer as actividades previstas na alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Lei n.º 196/93 de 27 de Maio.

2011-11-15 - DESPACHO 1170/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Rui Bettencourt, Director Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, como representante efectivo do Governo Regional dos Açores na Comissão de Regulação do Acesso a Profissões e nomear a Dra. Ilda Baptista, Chefe de Divisão da Acreditação e Certificação da Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, como representante suplente.

1998-03-19 - DESPACHO 4641/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia membros do Concelho Nacional Antidopagem (CNAD) as seguintes individualidades: a) Vasco Paulo Lynce de Faria, Presidente do Instituto Nacional do Desporto, que presidirá; b) Luís Gabriel Gago Horta, Director de Serviços de Medicina Desportiva; c) Lesseps José António Lourenço Reys e Maria do Carmo da Costa Mansoni de Sequeira de Freitas Morna, em representação do Laboratório de Análises de Dopagem e Bíoquímica; d) Carlos Alberto Carrondo Tomé dos Reis, em representação do Instituto Nacional da Farmác (...)

2009-11-19 - Aviso 20980/2009 - Município de Ponta do Sol

Nomeia o vice-presidente

1995-06-09 - DESPACHO 905/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER PÊGO MARQUÊS, NOMEIA PEDRO CASTELA DUARTE ARAÚJO E SA PARA PRESTAR, POR OITO MESES, COLABORACAO NA ÁREA DA SUA ESPECIALIDADE NO SEU GABINETE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-4-95, CESSANDO NESSA DATA AS FUNÇÕES DE ADJUNTO PARA QUE FOI NOMEADO PELO DESP. 41/94-XII, DE 18-7.

1996-02-09 - DESPACHO 3/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS MIGUEL DE MELO TORRES MARQUÊS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ISMAEL RIBEIRO DA CUNHA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1996 E DETERMINA QUE O NOMEADO FICA AUTORIZADO A EXERCER ACTIVIDADES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR E OUTRAS COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ESPECIALIDADE PROFISSIONAL.

1997-10-21 - DESPACHO 9498/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Maria Domingas Gellweiler da Cunha e Lorena para realizar trabalhos e estudos de natureza técnica, no âmbito da assessora jurídica, no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres. Esta nomeação tem a duração de quatro meses, produzindo efeitos a partir de 1 de Outubro de 1997. Estabelece o vencimento da nomeada. Produz efeitos a partir de 1 de Outubro.

1997-12-31 - DESPACHO 13470/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes para prestar tarefas de apoio informático ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino Prova Canas. Estabelece o vencimento da nomeada bem como a duração da respectiva nomeação - até 31 de Março de 1998. Produz efeitos reportados a 25 de Novembro de 1997.

2000-10-11 - DESPACHO 20298/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Cristina Rodrigues de Noronha Afonso de Barros para prestar assessoria especializada no domínio das comunidades portuguesas, ao gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida. A nomeação tem a duração de um ano com efeitos a partir de 28 de Outubro 2000 e não atribui qualquer remuneração à nomeada.

1998-07-07 - DESPACHO 47/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia as Comissões de apreciação dos pedidos de apoio para actividades culturais.