Nomeia membros do Concelho Nacional Antidopagem (CNAD) as seguintes individualidades: a) Vasco Paulo Lynce de Faria, Presidente do Instituto Nacional do Desporto, que presidirá; b) Luís Gabriel Gago Horta, Director de Serviços de Medicina Desportiva; c) Lesseps José António Lourenço Reys e Maria do Carmo da Costa Mansoni de Sequeira de Freitas Morna, em representação do Laboratório de Análises de Dopagem e Bíoquímica; d) Carlos Alberto Carrondo Tomé dos Reis, em representação do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento; e) João Paulo da Piedade Pereira de Almeida, João Gabriel Bargão dos Santos e Jorge Manuel Marques do Espírito Santo, em representação das Federações Desportivas, indicados pela Confederação do Desporto de Portugal; f) Artur Manuel Moreira Lopes, em representação do Comité Olímpico de Portugal. Nomeia Artur dos Santos Madeira como Secretário do Conselho Nacional Antidopagem.