1998-03-19 - DESPACHO 4641/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia membros do Concelho Nacional Antidopagem (CNAD) as seguintes individualidades: a) Vasco Paulo Lynce de Faria, Presidente do Instituto Nacional do Desporto, que presidirá; b) Luís Gabriel Gago Horta, Director de Serviços de Medicina Desportiva; c) Lesseps José António Lourenço Reys e Maria do Carmo da Costa Mansoni de Sequeira de Freitas Morna, em representação do Laboratório de Análises de Dopagem e Bíoquímica; d) Carlos Alberto Carrondo Tomé dos Reis, em representação do Instituto Nacional da Farmác (...)

1998-03-19 - DESPACHO 4645/98(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente do Instituto Nacional do Desporto nos subdelegados regionais de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

1998-03-19 - DESPACHO 4646/98(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente do Instituto Nacional do Desporto, nos delegados regionais do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

1998-03-19 - DESPACHO 4677/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Dá por finda o exercício de funções do Eng.º Eduardo Raul Lopes Rodrigues como Presidente da Comissão para a Promoção de Adaptação das Empresas não Financeiras ao EURO, louvando-o pelo forma como exerceu essas funções.

1998-03-19 - DESPACHO 4675/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. Eduardo Raul Lopes Rodrigues para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim de Pina Moura.

1998-03-19 - DESPACHO 4660/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Rosa Maria Baptista Guimarães Amora para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Eng.º José Consiglieri Pedroso. Autoriza a nomeada a exercer as axctividades previstas no art. 3º do Decreto Lei 196/93, de 27 de Maio. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada. Produz efeitos desde 1 de Fevereiro de 1998.

1998-03-19 - DESPACHO 4647/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o programa de provas de conhecimentos, provas físicas, orientação e tabela de inaptidões e o modelo de formulário de registo de observação médica a adoptar nos concursos de ingresso na Polícia Marítima (PM) e de acesso ao curso de promoção a subchefes da Polícia Martítima (PM).

1998-03-19 - DESPACHO 4676/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Lic. Julieta Rosário Lisardo Baptista Estevão para o cargo de Subdirectora do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica do Ministério da Economia.

1998-03-19 - AVISO-EXTRACTO 4294/98(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a lista nominativa de integração e reclassificação do pessoal do quadro de efectivos interdepartamentais (QEI) no quadro de pessoal do ex-Instituto do Desporto, aprovado pela Portaria 1187/95, de 28 de Setembro, em vagas aumentadas a este quadro, a extinguir quando vagarem. Produz efeitos desde 18 de Janeiro de 1997.

1998-03-19 - AVISO-EXTRACTO 4293/98(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a lista nominativa de integração e reclassificação do pessoal do quadro de efectivos interdepartamentais (QEI) no quadro de pessoal do ex-Instituto do Desporto, aprovado pela Portaria 1187/95, de 28 de Setembro, em vagas aumentadas a este quadro, a extinguir quando vagarem. Produz efeitos desde 18 de Janeiro de 1997.