1998-03-20 - DESPACHO CONJUNTO 221/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra no quadro transitário do Departamento de Recursos Humanos da Saúde os funcionários oriundos dos Serviços de Saúde de Macau constantes do mapa de integração que publica em anexo.

1998-03-20 - DESPACHO 4722/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de oficial administrativo e para as carreiras de motorista de ligeiros, telefonista e auxiliar administrativo da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão.

1998-03-20 - RESOLUÇÃO 24/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Luis Filipe da Costa Figueiredo Teixeira do cargo de vogal do Conselho de Administração do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP).

1998-03-20 - DESPACHO 4749/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja constituído um grupo de trabalho ad-hoc, a nível do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que deverá: Conceber um sistema e processo de acreditação, evolutivo, adaptado às características e necessidades dos serviços e organismos do Ministério, incluindo a preparação dos respectivos suportes documentais, que culminará em fins de 1999 no sistema e processo de acreditação de entidades formativas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas q (...)

1998-03-20 - RESOLUÇÃO 23/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Vitor Manuel da Silva Santos para o cargo de Presidente da Comissão para a Promoção de Adaptação das Empresas não Financeiras ao EURO, cessando a comissão de serviços como Director Geral do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica do Ministério da Economia na data da assinatura da presente resolução.

1998-03-20 - DESPACHO CONJUNTO 218/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Grupo Desportivo do Estreito a aumentar a potência aparente radiada.

1998-03-20 - AVISO 4392/98(2ªserie) - SERVIÇOS SOCIAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz público que se encontra afixada a lista de antiguidades do pessoal do quadro dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros, com referência a 31 de Dezembro de 1997.

1998-03-20 - DESPACHO 4761/98 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências do delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. Francisco Madelino, na chefe da Divisão de Avaliação e certificação, lic. Elsa Maria Teixeira Lopes Mano, e nos directores dos centros de emprego de Salvaterra de Magos, Santarém e Amadora.

1998-03-20 - DESPACHO 4748/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, com efeitos a partir de 4 de Fevereiro de 1998, a licenciada Maria Manuel de Melo Bastos Rabaça para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, engenheiro Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva.

1998-03-20 - LOUVOR 114/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o licenciado Luis Filipe Vidigal Rosado, ao cessar as funções de Adjunto do Director do Secretariado para a Modernização Administrativa, pela forma competente e meritória como desempenhou as suas funções.