1998-03-18 - DESPACHO 4615/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova, publicando em anexo, o Programa das provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de Ingresso na categoria de Inspector-Geral da Educação.

1998-03-18 - DESPACHO 4604/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Atribui, com efeitos desde 1 de Janeiro de 1998, à licenciada Maria Emília Leite da Silva, colaboradora do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos, a remuneração correspondente à de adjunto de gabinete.

1998-03-18 - PORTARIA 316/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Regulamenta o exercício da pesca, considerando o modo de operação tradicionalmente praticado, estabelecendo as caraterísticas permitidas para a arte designada "sombreira", "encostadeira" ou "rede de encosto".

1998-03-18 - PORTARIA 303/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá nova redacção ao artigo 145º do Regulamento da Escola Naval aprovada pela Portaria 471/86 de 28 de Agosto.

1998-03-18 - DESPACHO 4560/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de delegado regional da Guarda do Instituto Português da Juventude o mestre José Pires Veiga. O presente despacho produz efeitos reportados a 16 de Fevereiro de 1998.

1998-03-18 - DESPACHO 4559/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de delegada regional de Viseu do Instituto Português da Juventude a licenciada Maria de Fátima Neves de Oliveira Carvalho. O presente despacho produz efeitos desde 5 de Fevereiro de 1998.

1998-03-18 - DESPACHO 4603/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Rui Manuel Contente da Silva Marques Leitão para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural fixando o montante da remuneração mensal do nomeado.

1998-03-18 - DESPACHO 4614/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Preciosa Thomaz Dias Simões Bernardo vogal da comisão instaladora do Gabinete de Avaliação Educacional.

1998-03-18 - DESPACHO 4625/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a engenheira Maria Gabriela de Sousa Vieira Borga Martins Borrego para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora geral do Ambiente.

1998-03-18 - PORTARIA 315/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa, pela ordem da lista a seguir indicada, os assessores técnicos do Tribunal Marítimo de Lisboa: Engenheiro maquinista José Almeida de Oliveira Faria. Vice-almirante Carlos Alberto Rodrigues Machado e Moura. Engenheiro maquinista Arnaldo da Conceição Antunues. Contra-almirante ECN Fernando Gabriel Ribeiro da Silva. Capitão da marinha mercante Manuel Casimiro Soares de Sousa. Contra-almirante RES José Manuel Teles Pereira Germano. Capitão-de-mar-e-guerra REF José Henriques Cyrne de Castro.