1998-03-17 - DESPACHO 4489/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa no Presidente do Conselho de Direcção dos Serviços Sociais.

1998-03-17 - DESPACHO 4473/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixa as proporções para a distribuição da taxa de segurança criada pelo art. 1º do Decreto Lei nº 102/91, de 8 de Março, pelas forças e serviços de segurança, para o ano de 1998.

1998-03-17 - DESPACHO 4460/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria um grupo de trabalho com vista a proporcionar as melhores condições ao apoio e conduta da Reunião Informal dos Ministros da Defesa da NATO, que decorrerá em 24 e 25 de Setembro de 1998.

1998-03-17 - DESPACHO 4475/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, no Director-Geral de Viação.

1998-03-17 - DESPACHO 4474/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Intena.

1998-03-17 - DESPACHO 4476/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, no Director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

1998-03-17 - DESPACHO 4459/98(2ªserie) - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o seguinte pessoal dirigente do Serviço Nacional de Protecção Civil: - Engº Rodrigo Manuel Cabral Fernandes, Chefe de Divisão de Planeamento e Operações, com efeitos desde 9 de Fevereiro de 1998; - Lic. Henrique Manuel Carvalho Vicêncio, Chefe de Divisão de Riscos Naturais, com efeitos desde 9 de Fevereiro de 1998; - Lic. Serafim Branco Gomes Serrano, Chefe de Divisão do Núcleo de Apoio Técnico, com efeitos desde 9 de Fevereiro de 1998.

1998-03-17 - DESPACHO CONJUNTO 182/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo interministerial, com o objectivo de coordenar as acções desenvolvidas pelos vários serviços e organismos competentes em matéria de segurança alimentar, constituído pelos seguintes elementos: - Dois representantes do Ministério da Saúde; - Dois representantes do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; - Um representante do Ministério da Economia.

1998-03-17 - DESPACHO CONJUNTO 181/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. António Manuel Dias Baptista, para o cargo de Vice-presidente do Instituto de Meteorologia.

1998-03-17 - DESPACHO 4477/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, no Director do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna.