1998-03-16 - DESPACHO 4416/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna no Coordenador Nacional da Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais.

1998-03-16 - DESPACHO 4409/98(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude, nos Delegados Regionais do Instituto Português da Juventude na Guarda, Setúbal e Viseu.

1998-03-16 - DESPACHO-EXTRACTO 4418/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Renova a nomeação do Dr. António Costa Neves Ribeiro, no cargo de Director do Gabinete de Direito Europeu.

1998-03-16 - DESPACHO 4401/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do Dr. António Camões Gouveia, como Vogal da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, louvando-o pela forma como exerceu essas funções.

1998-03-16 - DESPACHO 4402/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, Ana Maria Reis de Noronha das funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng.º António de Oliveira Guterres, louvando-a pelo modo como exerceu as suas funções.

1998-03-16 - DESPACHO 4403/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro na Lic. Maria Cristina da Silva Simões Bento.

1998-03-16 - DESPACHO 4436/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a redacção dos n.ºs 4.3 e 4.7 do Despacho nº 5412/97(2ªsérie), publicado no Diário da República, 2ª série, de 6 de Agosto de 1997 e revoga o nº 4.4 do referido diploma. Produz efeitos desde 27 de Janiero de 1998.

1998-03-16 - DESPACHO 4400/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Prof. Doutora Mafalda Soares da Cunha para integrar a comissão executiva da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portuguesas.

1998-03-16 - AVISO 4041/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a lista de funcionários e agentes que se encontram afectos à Direcção-Geral da Administração Pública em situação de inactividade.

1998-03-16 - LOUVOR 105/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a agente do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública Sílvia Maria de Sousa Fernandes Lima Nunes, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng.º António de Oliveira Guterres.