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Nomeia vários Ministros.
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Nomeia vários Ministros.
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Nomeia vários Ministros.
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1996-01-12 - DESPACHO 12-XIII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Nomeia o Dr. Alexandre Manuel de Almeida Baptista para realizar trabalhos, de carácter extraordinário de consultoria económica, no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão. Determina que a nomeação terminara em 19 de Dezembro de 1996 e qual a remuneração a auferir pelo nomeado.
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1997-01-22 - DESPACHO 50/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO
Nomeia a lic. Maria Eugénia Correia Cabaço, para prestar assessoria técnica especializada ao gabinete do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto Carvalho. Define a duração desta nomeação bem como a remuneração da nomeada. Produz efeitos a partir de 28-12-96.
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Nomeia o Lic. Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz para no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Vieira Nery, proceder ao acompanhamento do processo administrativo de autonomização do Teatro Nacional de São João, no Porto. Estabelece a remuneração do nomeado, cuja nomeação é feita pelo período de seis meses, eventualmente renovável.
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1999-06-30 - DESPACHO 12450/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Nomeia a Drª Maria Manuela de Almeida Santa Maria Magalhães de Serpa para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Eng. João Cravinho, suspendendo assim as funções de Vice-Presidente do Centro Nacional de Informação Geográfica, que a nomeada exercia em comissão de serviço.
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2002-02-25 - DESPACHO 4132/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Nomeia o mestre Rui Manuel Baptista Fiolhais para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva, como chefe do gabinete. O nomeado fica autorizado a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do artigo 3.º do Decreto Lei 196/93 de 27 de Maio.
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Nomeia Assessor do Gabinete da Presidência do Governo Regional, o licenciado André Jorge Dionísio Bradford.
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Nomeia secretária Maria Leonor Pratas
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