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  • Tem documento Em vigor 1978-08-29 - Decreto 86/78 - Presidência da República

    Nomeia vários Ministros.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-01 - Decreto 77/79 - Presidência da República

    Nomeia vários Ministros.

  • Tem documento Em vigor 1978-11-22 - Decreto 138/78 - Presidência da República

    Nomeia vários Ministros.

  • Não tem documento Em vigor 1996-01-12 - DESPACHO 12-XIII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia o Dr. Alexandre Manuel de Almeida Baptista para realizar trabalhos, de carácter extraordinário de consultoria económica, no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão. Determina que a nomeação terminara em 19 de Dezembro de 1996 e qual a remuneração a auferir pelo nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-22 - DESPACHO 50/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

    Nomeia a lic. Maria Eugénia Correia Cabaço, para prestar assessoria técnica especializada ao gabinete do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto Carvalho. Define a duração desta nomeação bem como a remuneração da nomeada. Produz efeitos a partir de 28-12-96.

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-08 - DESPACHO 10/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia o Lic. Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz para no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Vieira Nery, proceder ao acompanhamento do processo administrativo de autonomização do Teatro Nacional de São João, no Porto. Estabelece a remuneração do nomeado, cuja nomeação é feita pelo período de seis meses, eventualmente renovável.

  • Não tem documento Em vigor 1999-06-30 - DESPACHO 12450/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia a Drª Maria Manuela de Almeida Santa Maria Magalhães de Serpa para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Eng. João Cravinho, suspendendo assim as funções de Vice-Presidente do Centro Nacional de Informação Geográfica, que a nomeada exercia em comissão de serviço.

  • Não tem documento Em vigor 2002-02-25 - DESPACHO 4132/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia o mestre Rui Manuel Baptista Fiolhais para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva, como chefe do gabinete. O nomeado fica autorizado a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do artigo 3.º do Decreto Lei 196/93 de 27 de Maio.

  • Não tem documento Em vigor 2004-11-30 - DESPACHO 966/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia Assessor do Gabinete da Presidência do Governo Regional, o licenciado André Jorge Dionísio Bradford.

  • Tem documento Em vigor 2009-11-30 - Aviso 21655/2009 - Município de Grândola

    Nomeia secretária Maria Leonor Pratas

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