2008-09-12 - DESPACHO 23232/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade turística a título definitivo do empreendimento conjunto turístico pinhal/Pine Cliffs Resort, no concelho de Albufeira.

2008-04-29 - Despacho 12110/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna

Despacho conjunto MNE/SEAI - Licença sem vencimento para exercer funções em O.I. ao subintendente M/100176 da PSP, Leonardo Arnaldo Gomes da Cunha

2005-06-29 - DESPACHO 14297/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Adopta como símbolo de identificação do Instituto Camões o conjunto símbolo/logótipo reproduzido em anexo ao presente despacho, e determina o modo de utilização do mesmo.

2008-03-31 - DESPACHO 9243/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Conjunto Turístico Royal Dom Pedro Belas.

2011-08-18 - Despacho 10430/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece um conjunto de procedimentos à introdução de ajustamentos relativos à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT).

2013-10-25 - Despacho 13612/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título prévio ao Conjunto Turístico São Lourenço do Barrocal, a instalar em Reguengos de Monsaraz.

2008-02-15 - DESPACHO 4025/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Reconhece um conjunto de cursos superiores conferentes do grau de bacharel para efeitos de acesso ao exercício de profissões de diagnóstico e terapêutica.

2014-01-29 - Despacho 1406/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do CMG António Joaquim Oliveira Fuzeta, comandante da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire

2014-05-20 - Despacho 6561/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do coronel Armindo Manuel Elias Barroso de Sampaio, chefe do Órgão de Administração e Finanças

2017-08-29 - Despacho 7620/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração e nomeação para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares - Tenente-General PILAV Joaquim Fernando Soares de Almeida