1995-06-12 - RESOLUÇÃO 22/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA LUISA SANCHES DE FIGUEIREDO DO VALLE GESTORA DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITÁRIA INTERREG II - REDES DE ENERGIA, FUNCIONANDO JUNTO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO. NOMEIA A LICENCIADA TERESA MARIA DA SILVA PAIS ZAMBUJO GESTORA DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITÁRIA INTERREG II - COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA, FUNCIONANDO JUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

2005-03-15 - RECTIFICAÇÃO 416/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Rectifica a alínea d) do n.º 1 do despacho n.º 3311/2005, que nomeia para o distrito da Guarda os representantes para os núcleos locais de inserção de Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo; Rectifica o despacho 3312/2005, que nomeia para o distrito de Setúbal os representantes para o núcleo local de inserção de Alcácer do Sal.

2013-06-06 - Despacho 7325/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera Rui da Conceição Sobral Costa do cargo de vogal do Conselho de Administração do CINEL, e nomeia para o mesmo cargo António Carlos Marques da Costa Cabral, bem como exonera Maria Irene Martins Ferreira Duarte do cargo de vogal da Comissão de Fiscalização do CINEL e nomeia para o mesmo cargo, Carlos Pedro Ramos dos Santos Pinho.

2014-02-17 - DESPACHO 2483/2014 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Dr. Albino de Azevedo Soares para exercer o cargo de Secretário-Geral da Assembleia da República. Publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

1991-11-20 - DESPACHO 49/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA OS LICENCIADOS RAFAEL DUARTE LOBO, AFONSO DUARTE RIBEIRO CORREIA, MARIA FERNANDA DOS ANJOS CAMILO E O ENGENHEIRO JOSÉ MARIANO DOS SANTOS SOEIRO, RESPECTIVAMENTE, CHEFE E ADJUNTOS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR. NOMEIA MARIA LUISA DE BARROS AMARAL MENEZES DE CARVALHO E MARIA MARGARIDA CASQUINHA LOPES NASCIMENTO SECRETÁRIAS PESSOAIS DO REFERIDO GABINETE.

1993-10-08 - DESPACHO 196/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO ARMANDO AMÉRICO CARDOSO RAIMUNDO SUBGESTOR REGIONAL DO ALENTEJO DAS MEDIDAS FORGEST - FORMAÇÃO EM GESTÃO E EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E FOCO - FORMAÇÃO CONTINUA DE PROFESSORES. NOMEIA A LICENCIADA MARIA REGINA DA PALMA FERREIRA DO NASCIMENTO NUNES SUBGESTORA REGIONAL DO ALGARVE PARA AS MEDIDAS ATRAS REFERIDAS. ESTAS MEDIDAS INSEREM-SE NO SUBPROGRAMA 1 DO PRODEP. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-08-31 - RESOLUÇÃO 23/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. RUI JORGE MARTINS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES. NOMEIA O DR. RODRIGO MARQUÊS GUIMARÃES E O ENGENHEIRO JOSÉ MATEUS VARATOJO JÚNIOR PARA EXERCEREM O CARGO DE VOGAIS DO MESMO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. A PRESENTE RESOLUÇÃO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO LEI 227/93, DE 10 DE AGOSTO.

2000-03-28 - DESPACHO 6749/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria João Merelo de Figueiredo Abecasis, coordenadora dos trabalhos inerentes à análise e organização de processos para pagamento de indemnizações relativas a propriedades expropriadas no período da reforma agrária. Nomeia a licenciada Maria José Mendes e o engenheiro técnico agrário Manuel José Caeiro Morais para prestarem serviço no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

1995-09-26 - DESPACHO-EXTRACTO DDE80/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O PROF. DOUTOR DIOGO PINTO FREITAS DO AMARAL CHEFE DA MISSÃO TEMPORÁRIA DE PORTUGAL JUNTO DA ONU A QUEM COMPETE O DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA 50 SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. NOMEIA TIAGO FILIPE OLAVO DE PITTA E CUNHA ADIDO TÉCNICO DA MISSÃO TEMPORÁRIA DE PORTUGAL JUNTO ONU. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A DATA DA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO QUE CRIA A REFERIDA MISSÃO TEMPORÁRIA.

1992-04-29 - RESOLUÇÃO 15/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof.º Doutor Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza para exercer o cargo de governador do Banco de Portugal. Nomeia o Prof.º Doutor Abel Moreira Mateus e o Dr. José António Cardoso Veloso para exercerem as funções de administradores do mesmo Banco. Exonera o Dr. José Alberto Vasconcelos Tavares Moreira e o Dr. Abel António Pinto dos Reis das funções de governador e administrador, respectivamente, do Banco de Portugal.