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  • Tem documento Em vigor 2025-06-30 - Despacho 7079/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Transferência para os serviços internos do primeiro-secretário de embaixada João André Brites de Andrade Melo Alvim.

  • Tem documento Em vigor 2007-08-20 - Aviso (extracto) 15124/2007 - Câmara Municipal de São João da Madeira

    Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano ao técnico profissional de 2.ª classe Filipe José Melo Almeida

  • Tem documento Em vigor 2018-01-05 - Despacho (extrato) 310/2018 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

    Delegação de Competências na Presidente do departamento de Conservação e Restauro, Professora Doutora Maria João Seixas de Melo

  • Tem documento Em vigor 2023-01-05 - Despacho 222/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

    Exoneração do Dr. João Vasco Graça Morgado de Melo das funções de coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

  • Tem documento Em vigor 2023-03-17 - Aviso (extrato) 5687/2023 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior do licenciado Henrique João Tavares Frias Sá e Melo

  • Não tem documento Em vigor 1982-01-26 - RESOLUÇÃO 1/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Eng. Alberto Rodrigues para Presidente do Conselho de Gerencia da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João Melo Abreu, Lda.

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-10 - DESPACHO 2676/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

    Nomeia o licenciado João Carlos Lopes de Melo Borges director-adjunto do Ensino Superior do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.

  • Tem documento Em vigor 2015-11-26 - Despacho 13841/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Designa para exercer as funções de adjunto do gabinete o licenciado João Melo de Castro Ulrich

  • Tem documento Em vigor 2022-01-07 - Despacho 249/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

    Renova a comissão de serviço, no cargo de diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária, ao procurador da República licenciado João Eugénio Serpa Botelho de Melo

  • Tem documento Em vigor 2021-04-16 - Despacho 3877/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Autoriza o exercício de funções médicas pelos aposentados António João Melo da Cunha e Maria Odete Pires Pinto Marques

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