1999-11-23 - DESPACHO 22604/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Rui Jorge Nunes Ribeiro Peças para a realização de trabalhos de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e Administração do Território, Dr. José Augusto Carvalho, e estabelece a a remuneração do nomeado. Produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 1999.

1999-12-09 - DESPACHO 24101/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Comissário da PSP paulo Jorge Valente Gomes para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes. O nomeado fica autorizado a exercer as actividades previstas nas als. a) e b) do nº 2 do art. 3º do dec Lei 196/93 de 27 de Maio.

2005-03-15 - DESPACHO 5507/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o primeiro-sargento Luís Fernando Ribeiro Gonçalves, com o cargo de adjunto, para integrar a missão de acompanhamento e fiscalização (MAF) da execução do contrato de aquisição de dois navios-patrulha oceânicos, celebrado entre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A., e o Estado Português e, republica a tabela com os militares nomeados.

2011-01-19 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 186/2011 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Marcelo dos Santos Fernandes, para o cargo de vogal do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IX-Algueirão-Rio de Mouro (ACES da Grande Lisboa IX-Algueirão-Rio de Mouro), e publica em anexo a nota curricular do nomeado.

1996-06-19 - DESPACHO 33/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Dr. João de Deus Cabral Cordovil para realizar trabalhos de carácter extraordinário no âmbito dos Programas do QCA - Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional e Programas Operacionais Regionais. Estabelece ainda o estatuto remuneratório do nomeado. Esta nomeação produz efeitos de 1-6 a 31-8-96.

1997-04-09 - DESPACHO DD28/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Cristina Maria Teixeira Colaço para prestar apoio técnico, a tempo parcial, ao Gabinete da Alta Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família. Estabelece o vencimento da nomeada. O presente Despacho produz efeitos a partir de 3-3-97 inclusivé.

1997-08-19 - DESPACHO 6104/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia por três meses, com efeitos a partir de 21 de Julho de 1997, Susana Maria Neto Ferreira Saraiva Ferreira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correira. Estabelece a remuneração da nomeada. Produz efeitos desde 21 de Julho de 1997.

2001-08-08 - DESPACHO 16558/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a Prof.ª Doutora Ana Margarida Leal Furtado para a prestação de serviços de consulta e apoio técnico especializados, com condições equiparadas às de adjunto no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador. Autoriza a nomeada a desempenhar actividades docentes.

1999-03-15 - DESPACHO 5301/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia, para integrarem a comissão para a instrução dos pedidos de indemnização às vítimas de crimes violentos, o juíz desembargador José Albino Caetano Duarte, que presidirá, e os licenciados Nuno de Siqueira, advogado, e José Jorge dos Santos Brandão Pires, director de Serviços de Identificação Criminal e Contumazes da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários, como vogais. Como membros suplentes, respectivamente, de cada um dos vogais referidos, nomeia o licenciado Sebastião Honorato, advogado, e a licenci (...)

2013-02-06 - DESPACHO 211/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros do Conselho Geral da Comissão de Normalização Contabilística