1971-10-04 - DECLARAÇÃO DD9850 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o Decreto n.º 376/71, que insere uma nota à subposição 32.13.02 da pauta mínima de importação vigente em Angola.

1980-10-24 - DECLARAÇÃO DD6843 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Torna público que foi aprovada a emissão de uma nova chapa da nota de 100$00 (chapa 8 - efígie «Barbosa du Bocage»).

1978-11-11 - DECLARAÇÃO DD7409 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

De ter sido aprovada a emissão de uma nova chapa da nota de 20$00 (chapa 9 - efígie do almirante Gago Coutinho).

2014-05-09 - Despacho 6042/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa a licenciada Sílvia Alexandra Antunes Serpa Perez Pereira de Oliveira, para exercer as funções de técnica especialista, nas áreas da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

1937-03-12 - Nota - Ministério do Comércio e Indústria - Junta Nacional das Frutas

Nota das taxas, fixadas por despacho ministerial, a lançar sôbre as amêndoas verificadas pelo pessoal técnico da Junta Nacional das Frutas em serviço nos serviços centrais e na delegação do Pôrto e da taxa a cobrar por tonelada ou fracção pela batata de exportação

1985-10-29 - AVISO DD1207 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo Português procedido à entrega da nota de denúncia do Acordo de Pescas entre o Governo de Portugal e o Governo do Japão.

2007-07-30 - DESPACHO 16525/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o Lic. António Francisco Cano Mendes Pinto para o cargo de Director Regional da Economia do Alentejo, cuja nota curricular é publicada em anexo.

2014-06-27 - Despacho 8374/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa a mestre Alexandra Maria de Matos Fernandes como técnica especialista, para exercer funções da área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2009-07-27 - DELIBERAÇÃO 2201/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para exercer o cargo de presidente do conselho clínico do ACES n.º VII - Amadora, o Dr. Rafic Ali Nordin, e publica em anexo a nota curricular do nomeado.

1927-12-15 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - Repartição Central

Nota dos factores a aplicar às contribuïções, impostos, taxas e quaisquer outras dívidas ao Estado que forem pagas no 1.º trimestre de 1928 e em que o prazo de cobrança voluntária terminou dentro dos prazos na mesma nota discriminados