2025-04-08 - Anúncio de procedimento 9181/2025 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

Consulta Aberta CP n.º 823557- Prestação de Serviços de pintura exterior das carruagens Schindler 51 94 21-22 010, 51 94 21-22 003, 51 94 21-22 039 e 51 94 21-22 0026 da frota da CP.

2006-01-16 - Aviso 132/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem, em 22 de Dezembro de 2003, as Ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena em 22 de Março de 1985.

2006-01-19 - Aviso 139/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 22 de Dezembro de 2003, o Niué depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena no dia 22 de Março de 1985.

2024-10-29 - Declaração de Retificação 888/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar

Retifica o Aviso n.º 18235/2024/2, de 22 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2024.

1994-01-27 - RECTIFICAÇÃO DIRECT5/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TENDO SAÍDO COM INEXACTIDÃO, AS TABELAS I, II E III DE RETENÇÃO DE IRS SOBRE RENDIMENTOS, DE TRABALHO DEPENDENTE, APROVADAS PELO DESP. MIN. 11/94-XII, PUBLICADO NO DR.IIS, 22 SUPLEMENTO, DE 27-1-94, DE NOVO SE PUBLICAM.

2007-09-19 - Portaria 1200/2007 - Ministério da Administração Interna

Proíbe o trânsito de veículos a motor no dia 22 de Setembro de 2007, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros ou da Semana Europeia da Mobilidade.

2008-09-15 - Portaria 1041/2008 - Ministério da Administração Interna

Proíbe o trânsito de veículos a motor no dia 22 de Setembro de 2008, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros ou da Semana Europeia da Mobilidade.

2011-02-01 - Aviso 3438/2011 - Município de Mafra

Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14563/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho, para dois postos de trabalho na carreira de técnico superior na área de organização e gestão

1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3098 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Lei 297/90 de 22 de Setembro, que modifica a ficha de controlo dos navios-tanques de transportes de produtos quimicos ou de combustíveis constante do anexo I do Dec Lei 142/88 de 22 de Abril.

2005-02-02 - Aviso 29/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 22 de Setembro de 2004, a Libéria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, assinada em Basileia em 22 de Março de 1989.