2015-06-26 - Deliberação (extrato) 1275/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da mestre Susana Isabel Guiomar do Rosário Catarino Silva Galhofa, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral, da Delegação Regional do Alentejo, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 15 de junho de 2015

2014-03-26 - Aviso 4127/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, até 13 de junho de 2014

2005-08-26 - Aviso 311/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem, em 22 de Junho e em 20 de Julho de 2005, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada da República Federal da Alemanha em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, referindo ambas terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre Protecção de Informações e Matérias Classificadas, assinado em Lisboa em 22 de Dezembro de 2004.

2014-05-26 - Despacho (extrato) 6907/2014 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 38 horas para 37 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho

2014-11-26 - Despacho 14318/2014 - Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A.

Alteração ao plano de estudos do curso de Gestão e Negócios, curso de 1.º ciclo de estudos e conducente ao grau de licenciado em Gestão e Negócios, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 129/2013 /AL01, em 16 de outubro de 2014, anteriormente acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 129/2013

2017-05-26 - Aviso 5937/2017 - Município da Calheta

Declara a utilidade pública e atribui caráter de urgência com a consequente autorização de posse administrativa imediata, ao processo expropriativo de um terreno identificado em planta anexa, propriedade de João Fontes e herdeiros de Etelvina de Sousa Fontes, inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 3971.º, e descrito na Conservatória do Registo Predial da Calheta - São Jorge sob o n.º 545, sito na Fajã dos Vimes - Nateiro, freguesia da Ribeira Seca, concelho de Calheta

2014-11-26 - Despacho 14318/2014 - Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A.

Alteração ao plano de estudos do curso de Gestão e Negócios, curso de 1.º ciclo de estudos e conducente ao grau de licenciado em Gestão e Negócios, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 129/2013 /AL01, em 16 de outubro de 2014, anteriormente acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 129/2013

2024-01-26 - Aviso (extrato) 2055/2024 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico e um de técnico superior para o Programa Nacional de Amostragem Biológica (PNAB) da Divisão de Modelação e Gestão de Recursos da Pesca (DivRP), do Departamento do Mar e Recursos Marinhos (DMRM) do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2007-04-26 - Portaria 493/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal da Associação de Caçadores Dimartinenses (processo n.º 3895-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, renovável, à Associação de Caçadores Dimartinenses a zona de caça associativa de Diogo Martins, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel do Pinheiro e São Sebastião dos Carros, município de Mértola (processo n.º 4561-DGRF).

2011-04-26 - Despacho (extracto) 6580/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a alteração do horário relativo à equiparação a bolseira da enfermeira Carla Maria Faria Custódio, com efeitos a 22 de Fevereiro de 2011, pertencente ao mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela/Unidade de Cuidados na Comunidade de Palmela e a frequentar o curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de S. João de Deus - Évora