2015-05-26 - Aviso (extrato) 5704/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Manutenção de reconhecimento da CODIMACO - Certificação e Qualidade, Lda. como organismo de controlo e certificação para produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (não inclui leveduras), produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui aquicultura e algas marinhas), e alimentos para animais obtidos em modo de produção biológico

2012-09-26 - Anúncio de concurso urgente 157/2012 - Município de Vila Nova de Cerveira

Saneamento Básico nas Ruas de Gamil a S. Roque de Gontige, de Paredes à Gávea, Bemposta, Rua do Bárrio à EN 303 e Rua de Zuragues, em Reboreda - Ruas de Gamil a S. Roque de Gontige e Rua de Zuragues e Ampliação e Remodelação das Redes de Saneamento Básico - Rua e Travessa do Talho, em Campos

2017-12-26 - Contrato 973/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa Cultural e Social de Silveirinhos

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/355/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa Cultural e Social de Silveirinhos - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Jogos Tradicionais pessoas com deficiência ou doença mental

2018-02-26 - Contrato 103/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/9/DDF/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/171/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares

2021-07-26 - Portaria 299/2021 - Finanças e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., a assumir os compromissos plurianuais relativos à celebração do contrato de aquisição dos equipamentos técnico-científicos para o NI Mário Ruivo, até ao montante máximo global de 1 935 000 EUR, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor

2024-11-26 - Portaria 837/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Ficam os Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana autorizados a assumir os ­encargos orçamentais relativos à adjudicação da contratação de serviços de gestão de infraestruturas turísticas, ao nível do tratamento de roupas e higienização e limpeza dos espaços, para o ano de 2025.

2024-11-26 - Portaria 838/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a elaboração do Estudo Geotécnico e Projeto de Execução para as futuras instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Peniche.

2005-04-26 - Aviso 157/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas procedido a uma comunicação relativamente à comunicação n.º 724.2004.TREATIES-1, de 6 de Julho de 2004, relativa às Emendas propostas pela Federação Russa aos anexos I e II do Acordo Europeu sobre as Grandes Linhas de Transporte Combinado Internacional e Respectivas Instalações, assinado em Genebra em 1 de Fevereiro de 1991 .

2013-04-26 - Despacho 5535/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público, a utilização não agrícola, em solos abrangidos pelo regime de Reserva Agrícola Nacional (RAN), sitos na freguesia de Pego, concelho de Abrantes , destinados à instalação de dois picadeiros descobertos

2014-06-26 - Acordo Coletivo de Trabalho 84/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Publica o Acordo coletivo de entidade empregadora pública, sobre duração e organização do tempo de trabalho, celebrado entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social da Região Autónoma dos Açores/Serviços diretamente dependentes, com exceção das Direções Regionais, e o SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.