2021-01-26 - Anúncio de procedimento 920/2021 - CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M.

CP 35/20 Transferência de suportes (digitalização, registo e upload) das peças desenhadas (PD) mais atuais, em grande formato (A0), dos Processos de licenciamento de redes prediais hidráulicas (abastecimento de água e drenagem de águas residuais urbanas, domésticas e pluviais), bem como das respetivas peças escritas (MDJ) em formato A4

2021-08-26 - Portaria 348/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes dos contratos de aquisição de bens de fardamento e equipamento de proteção individual

2025-09-26 - Despacho 11391/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1754 do lote 3, na freguesia de Alcofra e na União das Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas, do concelho de Vouzela.

1992-04-18 - DESPACHO 26/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS PROFESSORES JOÃO MANUEL DIAS SANTOS PEREIRA E MARIA MANUELA CABRAL FERREIRA CHAVES PARA EXERCEREM O CARGO DE DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 614 - IMPACTE DE ELEVADOS NÍVEIS DE CO2, DE ALTERAÇÕES CLIMATICAS E DE POLUENTES ATMOSFÉRICAS SOBRE A FISIOLOGIA DAS ÁRVORES.

1993-08-03 - DESPACHO 26/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DEFINE OS PROCEDIMENTOS A ADOPTAR PELAS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAL, PELA DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E PELA INSPECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO QUANDO SEJAM DETECTADAS SITUAÇÕES DE POTENCIAL VIOLAÇÃO DE PLANOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DEMAIS INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO TERRITORIAL.

2007-09-26 - Portaria 1253/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores de Fontainhas do Mar a zona de caça associativa das Fontainhas da Outra Banda, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola (processo n.º 4722-DGRF).

2010-05-26 - Decreto Legislativo Regional 8/2010/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Altera a orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM, da Região Autónoma da Madeira, aprovada pelo Decreto Legislativo Regional nº 17/2009/M de 30 de Junho, relativamente aos seus órgãos e respectivas formas de provimento, e à Inspecção Regional de Bombeiros. Republica em anexo o citado diploma, com as alterações ora introduzidas.

2011-10-26 - Despacho 14539/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em mapa e planta anexos, necessários à construção do troço de ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar.

1936-05-26 - Decreto-Lei 26640 - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Primário - Repartição do Ensino Primário

Eleva os lugares dos quadros de ensino primário elementar das cidades de Lisboa, Porto, Braga e Coimbra e indica as entidades às quais compete a indicação para o provimento de alguns dos lugares criados. Cria escolas primárias nessas cidades e suprime em Lisboa as n.ºs 91 e 100.

2009-10-26 - Portaria 1343/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, a Celeste Maria Manso Vilela Pires a zona de caça turística do Couto dos Pardinhos, englobando o prédio rústico denominado Pardinhos, sito na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 5378-AFN).