2012-07-26 - Despacho 10079/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Incumbe a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo de realizar os trabalhos preparatórios tendo em vista o futuro processo de revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa.

2007-10-26 - Aviso 20901/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Anúncios de concurso para os cargos de direcção intermédia de 1.º grau, de director de serviços de Contabilidade da 5.ª Delegação, de director de serviços de Contabilidade da Direcção de Serviços dos Assuntos Comunitários e de director de serviços de Contabilidade da Direcção de Serviços Administrativos, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento

1921-08-26 - Decreto 7684 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 7684, transferindo duas verbas da proposta orçamental do Ministério da Agricultura de 1921-1922 para a do Ministério das Finanças, destinada uma a reforçar a dotação para subvenções diferenciais, ajudas de custo e diversos abonos, e indo a outra constituir a dotação para pagamento dos vencimentos do pessoal transferido para o Ministério das Finanças

2016-07-26 - Portaria 224/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de comunicações de voz e dados para a Rede Integrada de Serviços de Comunicações da Presidência do Conselho de Ministros

2017-12-26 - Contrato 984/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Cultural Recreativo Núcleo Infantil de Gandarela de Basto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/324/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Cultural Recreativo Núcleo Infantil de Gandarela de Basto - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Desporto Intergeracional

2018-01-26 - Portaria 78/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S.A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da empreitada "Conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1 a emular a funcionalidade do sistema nacional ATPN/CONVEL em vários troços da Rede Ferroviária Nacional"

2018-09-26 - Portaria 468/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada, e coordenação de segurança em obra

2022-07-26 - Despacho 9089/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura das Note of Joining da Islândia ao Memorandum of Understanding Concerning the Establishment, Administration and Operation of the Nato Cooperative Cyber Defense Centre of Excellence e ao Memorandum of Understanding Concerning the Functional Relationship Regarding the Nato Cooperative Cyber Defense Centre of Excellence

2024-11-26 - Aviso 26408/2024/2 - Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E.P. E., para a carreira médica e especial médica, na categoria de assistente graduado sénior da área de exercício profissional de neurologia.

1980-02-29 - Decreto-Lei 26/80 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo

Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a inscrever nos Orçamentos Gerais do Estado de 1980 e de 1981 as verbas necessárias para a cobertura dos custos com a bonificação dos juros a cargo do Estado relativos a uma linha de crédito a ser utilizada pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes.