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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1980-02-29 - PORTARIA 6/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa novas tarifas para o transporte marítimo de passageiros entre as Ilhas do Faial e do Pico.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1980-02-29 - PORTARIA 26/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina os preços de facturação de energia consumida em cada posto horário sem limite mínimo de consumo.

  • Não tem documento Em vigor 1980-02-29 - PORTARIA 25/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Sujeita ao regime de preços máximos a comercialização de banana de produção local na Região .Determina as margens de comercialização a aplicar à banana proveniente do exterior da Região.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1980-02-29 - PORTARIA 24/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Revoga determinadas disposições da Portaria nº 47/78, de 29 de Junho, que estabelece normas reguladoras de preços e margens de comercialização dos bens e serviços no mercado Açoriano.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1980-02-29 - PORTARIA 23/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Sujeita ao regime de preços máximos os ovos e carne de frango com miúdos preparada segundo o tipo "carcaça pronta a cozinhar".

  • Não tem documento Diploma não vigente 1980-02-29 - PORTARIA 26-A/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a nova tabela e condicionalismos para a venda de bolachas, farinha e massas alimentícias.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1980-02-29 - PORTARIA 22/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Sujeita ao regime de preços máximos a venda de rações, sabões super e offenbach, e óleos de tipo alimentar e restantes óleos estremes.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1980-02-29 - PORTARIA 21/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Sujeita ao regime de preços máximos o leite comum tratado e embalado, o leite pasteurizado e o leite ultrapasteurizado para consumo em natureza.

  • Não tem documento Em vigor 1980-02-29 - DESPACHO NORMATIVO 15/80 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa novas tarifas para as carreiras urbanas em Ponta Delgada.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1980-02-29 - PORTARIA 5/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa novas tarifas para o transporte de passageiros em veículos automóveis ligeiros em regime de aluguer.

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