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  • Tem documento Em vigor 2018-11-26 - Contrato 840/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/572/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Ginástica de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais

  • Tem documento Em vigor 2018-12-26 - Contrato 1001/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/687/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais

  • Tem documento Em vigor 2019-02-26 - Despacho 1926/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

    Exonera, a seu pedido, o Mestre José Alexandre Fernandes Rodrigues do exercício das funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e louva, o mesmo, pelo profissionalismo como desempenhou as suas funções

  • Tem documento Em vigor 2020-03-26 - Despacho 3766/2020 - Agricultura e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Subdelegação de competências dos Secretários de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e das Pescas nos diretores regionais de Agricultura e Pescas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve

  • Tem documento Em vigor 2020-10-26 - Anúncio de procedimento 12098/2020 - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro

    Aquisição de serviços de assessoria especializada, na vertente administrativa e na vertente de utilização de sistemas informáticos apoiados em bases de dados, para implementação e cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados na CIM da Região de Aveiro e respetivos Municípios associados.

  • Tem documento Em vigor 2021-10-26 - Édito 244/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Proc. 171/14.15/482 - PC 4501819762 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul Área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: modificação da linha aérea a 30 kV

  • Tem documento Em vigor 2022-02-03 - Édito 26/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo EPU n.º 15762 - PC 4501951245 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - Área de Ativos Alentejo e Algarve para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV

  • Tem documento Em vigor 2022-04-26 - Anúncio de procedimento 5139/2022 - APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.

    Fornecimento de energia elétrica para o período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2022 (Estimativa de 1.8300.000 kWh) em 4 pontos de entrega em Baixa Tensão Especial e 5 em Média Tensão, nos portos de Setúbal e Sesimbra

  • Tem documento Em vigor 2022-05-26 - Édito 248/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo EPU n.º 15915 - PC 4502101997 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - área de ativos Alentejo e Algarve para estabelecimento da linha de MT aérea a 30 kV

  • Tem documento Em vigor 2023-12-26 - Despacho (extrato) 13177/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Transição Digital e Segurança da Informação, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado Miguel Ângelo de Andrade Ramos dos Santos

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