1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o Mestre José Alexandre Fernandes Rodrigues, do exercício das funções de Chefe do meu Gabinete, para que havia sido designado pelo meu Despacho 1435/2016, de 14 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro.
2 - No momento em que cessa funções, louvo o Mestre José Alexandre Fernandes Rodrigues, pela sua inexcedível competência, dedicação e compromisso com a causa pública e pela forma leal e profissional como desempenhou as suas funções, tendo prestado um contributo inestimável para a concretização dos objetivos no Gabinete. Por estas razões, é de justiça manifestar-lhe o meu reconhecimento e agradecimento e prestar-lhe público louvor.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de janeiro de 2019.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo
1 de fevereiro de 2019. - O Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira.
312033354
