1930-06-26 - Portaria 6855 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - Direcção dos Serviços de Exploração Eléctrica - 2.ª Divisão

Cria e manda abrir à exploração os postos telefónicos públicos de S. Pedro do Sul e Termas de S. Pedro do Sul, e fixa as taxas das respectivas conversações

1935-01-26 - Portaria 7990 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços de Viação

Permite, para efeitos de fiscalização, a entrada aos agentes de fiscalização dos serviços de viação, a qualquer hora, nas garages onde se recolham viaturas automóveis empregadas em serviços remunerados, mediante a apresentação do respectivo bilhete de identidade

1951-10-26 - Portaria 13720 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Manda abonar, durante os meses de Outubro a Dezembro de 1951, à Embaixada de Portugal em Londres várias quantias mensais para ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado da Embaixada - Altera a Portaria n.º 13672

2016-10-26 - Despacho 12897/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Controlo de Entre Douro e Minho do licenciado Luís Manuel de Almeida Sobral Dias

2017-07-26 - Despacho 6484/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Autoriza a renovação da licença especial da técnica de diagnóstico e terapêutica Paula Cristina Barrancos Fino de Sousa Bernardino Figueira, do mapa de pessoal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2018-02-26 - Deliberação (extrato) 225/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Maria de Fátima Guerreiro Cortes, como Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro

2018-02-26 - Deliberação (extrato) 227/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Samuel dos Santos Pereira, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo

2018-07-26 - Despacho 7089/2018 - Defesa Nacional, Administração Interna e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designação do representante do Chefe do Estado-Maior da Armada como membro do Conselho do Ensino Superior Militar

2014-09-26 - Despacho 11955/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 11 - Sublanço Bragança Nascente/Quintanilha - Aditamento 1»

2014-11-26 - Portaria 991/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Portaria de extensão de encargos - procede ao reescalonamento dos encargos autorizados pela Portaria n.º 300/2014, de 24 de abril relativos ao contrato de empreitada do Palácio da Justiça do Funchal