2017-10-26 - Aviso 12828/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2017-12-26 - Aviso 146/2017 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Estado de Israel formulado uma objeção à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

2017-12-26 - Aviso 147/2017 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Namíbia formulado uma objeção à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

2017-12-26 - Despacho 11297/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, o licenciado Sérgio Manuel Saraiva Marques Fernandes para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Beja, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2018-01-26 - Aviso 17/2018 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, notificou ter a República do Chile formulado uma declaração à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

2018-01-26 - Portaria 76/2018 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Cultura

Autoriza a Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. (CP-MC, I. P.), a proceder à repartição de encargos relativa à comparticipação financeira para a aquisição de serviços de transporte de materiais fílmicos

2018-03-26 - Portaria 208/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obras públicas para remodelação de edifícios para a Instalação do GIPS

2018-04-26 - Despacho 4219/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Exonera a licenciada Catarina Margarida Duarte Antunes das funções de técnica especialista da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

2018-07-26 - Despacho 7080/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Susana Sofia Ferreira Liberato, do mapa de pessoal da DGO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Cultura, da 4.ª Delegação

2018-11-26 - Aviso (extrato) 17093/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior pertencente ao mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Licenciada Assunção da Glória Machado Pinheiro, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça