2021-01-26 - Acordo Coletivo de Trabalho 18/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Montalvo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

2021-02-26 - Aviso 3538/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de ortoptista

2021-03-04 - Acordo Coletivo de Trabalho 26/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Messejana e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

2021-11-26 - Aviso 22356/2021 - Município de Vila Nova de Famalicão

Abertura do período de discussão pública da unidade de execução 1 da UOPG 2.3 - área de acolhimento empresarial iv [União das Freguesias de Mouquim, Lemenhe e Jesufrei e União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures]

2022-09-26 - Aviso 18494/2022 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Nomeação de inspetor da carreira especial de inspeção de navios e segurança marítima do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

2024-01-26 - Resolução do Conselho de Ministros 19/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a ESTAMO - Participações Imobiliárias, S. A., em nome do Estado, a realizar a despesa relativa à aquisição onerosa dos imóveis sitos na Avenida de 24 de Julho necessários à ampliação do Museu Nacional de Arte Antiga

2024-01-26 - Aviso 2127/2024 - Município da Covilhã

Aprova a abertura de procedimento de classificação de monumento de interesse municipal do imóvel designado Tinturaria Clemente Petrucci & Irmão, sito na Rua de Afonso Domingues, 1 a 9, na União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

2024-02-26 - Acórdão (extrato) 54/2024 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 97.º do Código de Processo Civil segundo a qual a incompetência absoluta do tribunal pode ser arguida pelas partes, e conhecida pelo tribunal, após prolação de sentença sobre o mérito da causa

2024-03-26 - Aviso 6471/2024/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração da composição do júri do procedimento concursal referente ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de economia, finanças públicas e gestão (PC/AP/02/2023).

2024-03-26 - Aviso (extrato) 6522/2024/2 - Instituto Politécnico de Portalegre

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) na área científica de Engenharia Química, Química, Energias Renováveis, Bioenergia, ou áreas afins, do Instituto Politécnico de Portalegre.