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2021-01-26 -
Acordo Coletivo de Trabalho
18/2021 -
Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Montalvo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
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2021-02-26 -
Aviso
3538/2021 -
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de ortoptista
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2021-03-04 -
Acordo Coletivo de Trabalho
26/2021 -
Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Messejana e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
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Abertura do período de discussão pública da unidade de execução 1 da UOPG 2.3 - área de acolhimento empresarial iv [União das Freguesias de Mouquim, Lemenhe e Jesufrei e União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures]
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2022-09-26 -
Aviso
18494/2022 -
Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Nomeação de inspetor da carreira especial de inspeção de navios e segurança marítima do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
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Autoriza a ESTAMO - Participações Imobiliárias, S. A., em nome do Estado, a realizar a despesa relativa à aquisição onerosa dos imóveis sitos na Avenida de 24 de Julho necessários à ampliação do Museu Nacional de Arte Antiga
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Aprova a abertura de procedimento de classificação de monumento de interesse municipal do imóvel designado Tinturaria Clemente Petrucci & Irmão, sito na Rua de Afonso Domingues, 1 a 9, na União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco
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Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 97.º do Código de Processo Civil segundo a qual a incompetência absoluta do tribunal pode ser arguida pelas partes, e conhecida pelo tribunal, após prolação de sentença sobre o mérito da causa
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Alteração da composição do júri do procedimento concursal referente ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de economia, finanças públicas e gestão (PC/AP/02/2023).
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Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) na área científica de Engenharia Química, Química, Energias Renováveis, Bioenergia, ou áreas afins, do Instituto Politécnico de Portalegre.
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