1984-07-26 - Portaria 504/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado da Administração Pública, do Orçamento e da Segurança Social

Alarga o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1996-09-26 - Portaria 517/96 - Ministério da Cultura

Aprova,e publica em anexo, o Regulamento para Atribuição de Bolsas de Criação Literária, o qual define as condições, critérios e âmbitos de atribuição das bolsas de criação literária, destinadas a fomentar a produção de obras literárias de mérito cultural.

1998-09-26 - Portaria 827/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística da Herdade dos Passarinhos e outros pelo prazo máximo de 180 dias, concessionados pela Portaria n.º 722-O6/92, de 15 de Julho.

1999-04-26 - Portaria 286/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

1990-05-22 - PORTARIA 26/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o montante máximo dos financiamentos objecto de compensação, contraídos pelos OCS da Região Autónoma dos Açores, para efeitos de modernização dos respectivos parques gráficos e reequipamentos das estações de rádiodifusão sonora.

2003-01-24 - Aviso 26/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da República da Eslovénia depositado, em 2 de Agosto de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-10-16 - PORTARIA 83/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de cartão de identidade do pessoal da Inspecção Regional de Actividades Culturais. Revoga a Portaria nº 26/83, de 7 de Junho.

2005-04-26 - Aviso 156/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 24 de Fevereiro de 2005, a Nova Zelândia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000.

1978-01-13 - Portaria 26/78 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e das Obras Públicas

Cria na Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas um quadro paralelo para integração dos funcionários da Direcção-Geral das Obras Públicas e Comunicações da Secretaria de Estado da Integração Administrativa.

1981-01-26 - Portaria 125/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e Pescas

Alarga a área de recrutamento para os lugares de chefe de divisão de diversos serviços do quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento aos técnicos superiores de 1.ª classe do respectivo quadro.