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  • Tem documento Em vigor 2007-11-26 - Despacho 26962/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago

    Exoneração do professor Pedro Miguel Rodrigues Panarra nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro

  • Tem documento Em vigor 2007-12-26 - Anúncio 8669/2007 - Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Ponte

    Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Ponte - Gondomar

  • Tem documento Em vigor 2008-05-26 - Aviso (extracto) 16051/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó

    Homologação de contratos administrativos de serviço docente, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro - Agrupamento de Escolas de António Feijó

  • Tem documento Em vigor 1943-10-26 - Declaração - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do n.º 1) do artigo 1.º da 1.ª classe do orçamento dos serviços privativos da Caixa Gerai de Depósitos, Crédito e Previdência

  • Tem documento Em vigor 1918-06-26 - Decreto 4458 - Secretaria de Estado do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

    Decreto n.º 4458, constituindo, em Vila Rial de Trás-os-Montes uma secção da Obra de Assistência de 5 de Dezembro e pondo à disposição da comissão a quantia de 6000$00

  • Tem documento Em vigor 1926-10-26 - Decreto 12544 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Administração e Inspecção Geral dos Serviços Jurisdicionais e Tutelares de Menores

    Fixa a idade para a nomeação de indivíduos para as diferentes instituïções dependentes da Administratração e Inspecção Geral dos Serviços Jurisdicionais e Tutelares de Menores

  • Tem documento Em vigor 1929-04-26 - Portaria 6116 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - Direcção dos Serviços da Exploração Eléctrica - 2.ª Divisão

    Fixa as taxas para conversações telefónicas nos postos públicos de Caldas da Rainha, Alcobaça, S. Martinho do Pôrto, Óbidos, Alfeizerão e Aljubarrota

  • Tem documento Em vigor 1929-10-26 - Decreto 17515 - Presidência da República - Secretaria

    Exonera do exercício interino das funções de Presiden e do Ministério e Ministro do Interior respectivamente os cidadãos Luís Maria Lopes da Fonseca, Ministro da Justiça e dos Cultos, e Eduardo da Costa Ferreira, Ministro da Instrução Pública

  • Tem documento Em vigor 1929-11-26 - Portaria 6498 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - Direcção dos Serviços de Exploração Eléctrica - 2.ª Divisão

    Cria e manda abrir à exploração o pôsto telefónico público do Fundão, distrito de Castelo Branco, e fixa as taxas de conversação

  • Tem documento Em vigor 1954-03-26 - Decreto 39576 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de vários Ministérios e a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a mandarem satisfazer diversas quantias em conta de verbas inscritas nos respectivos orçamentos

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