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Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição Pediátrica, ministrado conjuntamente pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação e pela Faculdade de Medicina
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2023-01-06 - Despacho 268/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima na operação conjunta civil POSEIDON 2023 sob a direção da Agência Europeia FRONTEX
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2023-01-06 - Despacho 269/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima na operação conjunta civil THEMIS 2023 sob a direção da Agência Europeia FRONTEX
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Determina que Portugal ratifique o STANAG 3713 SILCEP (SD.04) (SD.01) tendo em vista a satisfação do princípio da normalização, no âmbito da doutrina de operações conjuntas, no seio da OTAN.
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2008-04-07 - DESPACHO 10063/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza o descongelamento excepcional de cinco lugares de secretário para os gabinetes conjuntos dos adidos de defesa em Madrid, Berlim, Varsóvia, Brasília e Washington.
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Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Alimentar, ministrado conjuntamente pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação e pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação
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2023-02-17 - Despacho 2380/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Autoriza a realização da despesa pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil no âmbito do processo de transporte da Força Operacional Conjunta para o Chile
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Nomeia o gestor Dr. Fernando Artur de Sousa Carneiro, que, conjuntamente com a actual gerência, terá todos os poderes legais de gestão da empresa Ernesto Cruz & C.ª, Lda.
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Criação do «Ciclo de Estudos de Doutoramento em Álgebra Computacional», conjuntamente pela Universidade de Coimbra (UC) e pela Universidade Aberta (UAb), no âmbito do «Acordo de Consórcio entre a Universidade de Coimbra e a Universidade Aberta»
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Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional a Bruxelas no dia 20 de Março de 2000 a fim de participar no Conselho de Assuntos Gerais conjuntamente com os Ministros da Defesa da União Europeia.
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