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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1975-11-24 - DESPACHO DD4245 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

    Suspende os actuais gerentes da firma Companhia de Fiação Crestuma e nomeia, em sua substituição, o gestor Dr. Gonçalo Jorge Queirós Gonçalves Pereira.

  • Tem documento Em vigor 1975-11-24 - DECLARAÇÃO DD8486 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o despacho, de 16 de Outubro de 1975, que estabelece normas sobre os pedidos de redução ou isenção de direitos de importação sobre alguns produtos para serem utilizados em algumas actividades industriais.

  • Tem documento Em vigor 1975-11-24 - DESPACHO DD4442 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

    Suspende a actual administração da firma Ormis - Embalagens de Portugal, S. A. R. L., com excepção do representante da Metal Box, e nomeia novos gestores.

  • Tem documento Em vigor 1975-11-24 - DESPACHO DD4443 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

    Nomeia o gestor Dr. Fernando Artur de Sousa Carneiro, que, conjuntamente com a actual gerência, terá todos os poderes legais de gestão da empresa Ernesto Cruz & C.ª, Lda.

  • Tem documento Em vigor 1975-11-24 - Decreto-Lei 667/75 - Conselho da Revolução

    Autoriza a Direcção do Serviço de Fortificações e Obras Militares a celebrar contratos para a execução da empreitada de construção da carreira de tiro de Estremoz e instalações para pessoal e material.

  • Tem documento Em vigor 1975-11-24 - Portaria 693/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Introduz alterações no orçamento privativo do Comando da Defesa Marítima de Macau.

  • Tem documento Em vigor 1975-11-24 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o despacho publicado no 2.º suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 240, de 16 de Outubro de 1975, que estabelece normas sobre os pedidos de redução ou isenção de direitos de importação sobre alguns produtos para serem utilizados em algumas actividades industriais

  • Tem documento Em vigor 1975-11-24 - Despacho - Ministérios das Finanças e da Indústria e Tecnologia

    Suspende os actuais gerentes da firma Companhia de Fiação Crestuma e nomeia, em sua substituição, o gestor Dr. Gonçalo Jorge Queirós Gonçalves Pereira

  • Tem documento Em vigor 1975-11-24 - Decreto-Lei 668/75 - Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais

    Define normas sobre o cálculo das pensões devidas por acidentes de trabalho e doenças profissionais.

  • Tem documento Em vigor 1975-11-24 - Portaria 693-A/75 - Conselho da Revolução

    Manda abrir concurso ordinário para recrutamento de oficiais médicos, farmacêuticos e veterinários do quadro permanente do Exército, nos termos aprovados nesta portaria.

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