1995-06-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC97/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO NACIONAL DE ONCOLOGIA FIXADA POR DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, PUBLICADO NO DR.IIS DE 7-12-94 QUE PASSA A SER A SEGUINTE: DR. ALBINO AROSO RAMOS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA SAÚDE QUE PRESIDE. PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRÃO, PROFESSOR CATEDRATICO DA FACULDADE DE MEDICINA DO PORTO, QUE SUBSTITUI O PRESIDENTE NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS, EM REPRESENTAÇÃO DOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO (...)

2010-09-15 - Despacho (extracto) 14413/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria José Ribeiro Agua-Mel, assistente graduada da carreira médica de saúde pública do Agrupamento da Grande Lisboa III - Lisboa Central para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte

1993-02-17 - DESPACHO 14/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CONSTITUICAO DOS JURIS QUE PROCEDERAO A IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DISPONÍVEL, NOS SEGUINTES ORGANISMOS DA ÁREA DA CULTURA: PELO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO: PROF. ARQUITECTO CARLOS ANTERO FERREIRA, DR.RUI ALBERTO MAEIRO, E O DR.JOSE TOMÁS LEAL VILARINHO PEREIRA COMO MEMBROS EFECTIVOS, O DR.HUMBERTO PEREIRA DE ALCAIDE E O DR. JOAQUIM GOMES VERÍSSIMO, COMO MEMBROS SUPLENTES. PELA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO: DR. RUI ALBERTO DO AMARAL LEITÃ (...)

1994-03-08 - DESPACHO DD101/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE FOMENTO DA INVESTIGAÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE QUE FUNCIONARA NA DIRECTA DEPENDENCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO E SERA CONSTITUIDA PELAS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRÃO, DIRECTOR DO SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, QUE PRESIDE, DR. SERAFIM DOS SANTOS GUIMARÃES, DIRECTOR DO ENSINO PRE-GRADUADO DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, DR. HELDER DA COSTA MACHADO, DIRECTOR DO INSTITUTO DE (...)

1999-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 339/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, com efeitos a partir de 21 de Dezembro de 1998, membros da Comissão Técnica de Medicamentos (CTM) as seguintes individualidades: Prof. Doutor António Albino Coelho Marques Abrantes Teixeira, médico (Ciências Fisiológicas e Farmacológicas) da faculdade de Medicina da Universidade do Porto; Dr. José António Guimarães Martins Soares, médico (Clínica Geral e Medicina Familiar) da Sub-Região de Saúde do Porto; Dr. Júlio Manuel dos Santos Botas, médico (Infecciologia) do Hospital de Garcia de Orta; Dr. Lu (...)

2004-09-14 - AVISO 8823/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a exoneração da ministra plenipotenciária de 2ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello, do cargo de cônsul-geral de Portugal na cidade do Cabo, do conselheiro de embaixada António Maria Vieira Botelho de Sousa do cargo de cônsul de Portugal em Providence, do conselheiro de embaixada José Lages dos Santos do cargo de cônsul de Portugal em Porto Alegre, do conselheiro de embaixada António Manuel Ricoca Freire do cargo de cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo, do conselheiro de embaixada Ferna (...)

1993-06-29 - Portaria 607/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA 669/80, DE 16 DE SETEMBRO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 35/82, DE 13 DE JANEIRO, 791/83, DE 29 DE JULHO, 807-N1/83, DE 30 DE JULHO, 403/84, DE 23 DE JUNHO, 706/85, DE 23 DE SETEMBRO, 209/87, DE 23 DE MARCO, 237/87, DE 30 DE MARCO, 377/87, DE 5 DE MAIO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 568/88, DE 19 DE AGOSTO, 644/88, DE 21 DE SETEMBRO, 149/89, DE 1 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 978/89, DE 14 DE NOVEMBRO, 316/90, DE 27 DE ABRI (...)

1996-10-07 - DESPACHO 131/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia as seguintes individualidades para integrarem a Comissão do Rendimento Mínimo: - Lic. António Regalheiro Charana - designado pelo Ministério para a Qualificação e o Emprego; - Lic. Benevides do Rosário Moreira - designada pelo Ministério da Saúde; - Lic. Vasco Rui Mendes de Brosque Graça - designada pelo Ministério da Educação; - Lic. Felicidade Reis Rodrigues - designada pelo Ministério da Justiça; - Lic. Segismundo Pinto - designado pelo Comissariado para as Questões da Promoção e Igualdade na Famí (...)

2007-01-02 - Decreto-Lei 1/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as condições de higiene dos locais de extracção e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano, complementares aos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 (EUR-Lex) e 853/2004 (EUR-Lex), ambos do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, instituindo o respectivo regime e condições de registo e aprovação.

2008-06-02 - PORTARIA 45/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adopta medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda à comercialização dos produtos frescos ou transformados - frutos, produtos horticolas, flores e plantas vivas, chá, mel, pimentos e batata de semente - produzidos exlcusivamente nos Açores e destinados à comercialização da União Europeia. Revoga a Portaria n.º 47/2007, de 12 de Julho.