2021-02-02 - Despacho 1362/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o projeto de construção de uma central fotovoltaica, denominada CSF de Acail, na União de Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã, concelho de Ovar, em área percorrida pelos incêndios ocorridos em 2017 e 2019

2022-01-28 - Portaria 67/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo decorrente do contrato de aquisição de camas de adulto, camas pediátricas e mesas de cabeceira, a executar no ano de 2021

1996-01-31 - DESPACHO EDESP67 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competências da directora do Serviço Sub-Regional de Lisboa do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Maria Teresa Bandeira de Carvalho e Branco, no director de Serviços de Identificação e Registo de Remunerações, lic. Joaquim Guilherme Pignatelli Galvão Videira, no director de Serviços de Atribuição de Prestações, lic. João Maria Lopes Peres Mateus, no director de serviços que dirige o Departamento de Acção Social, lic. Augusto Varela Laranjo, na directora dos (...)

1997-03-14 - DESPACHO 6/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Constitui um grupo de trabalho, com o objectivo de elaborar, no prazo de trinta dias, uma proposta que defina os critérios e procedimentos a adoptar na transição para o Ministério de Administração Interna dos processos em curso no Ministério do equipamento, do Planeamento e da Administração do Território no âmbito do financiamento do Subprograma Quartéis dos Bombeiros Voluntários. O grupo de trabalho tem a seguinte composição: Em representação do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do Ministéri (...)

2020-06-16 - Despacho 6356/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à implementação no «Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a uma solução BRTMetrobus, no Troço Alto de São João/Serpins, do Ramal da Lousã»

2024-04-24 - Anúncio de procedimento 8049/2024 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 11/2024 - REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS NA RUA SENHORA DE LURDES, RUA PADRE ANTÓNIO JOAQUIM CORREIA E RUA DA PORTELADINHA, NA U.F. DE CALDAS DE VIZELA (S. MIGUEL E S. JOÃO), NO CONCELHO DE VIZELA.

1996-01-24 - DESPACHO 2/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Comissão de Recepção das Obras do Teatro Nacional de São João (TNSJ) no Porto constituída pelas seguintes personalidades: - Dra. Maria Augusta de Jesus Fernandes, assessora do meu Gabinete (presidente). - Dr. Ricardo Jorge Barbosa de Sousa Pais, assessor do meu Gabinete. - Arquitecta Maria Margarida Paredes dos Santos Coelho, delegada da Direcção Regional o Porto do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico (IPPAR), - Engenheira Margarida Maria Mendes de Freitas de Queirós e L (...)

1996-05-24 - DESPACHO 127/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

COLOCA NA DEPENDENCIA DIRECTA DA MINISTRA DA SAÚDE, A COMISSAO NACIONAL PARA A NORMALIZAÇÃO DA HORMONA DO CRESCIMENTO. DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA REFERIDA COMISSAO E ALTERA A RESPECTIVA COMPOSICAO, A QUAL PASSA A SER A SEGUINTE: - DR. MANUEL MARTINS ALMEIDA RUAS, QUE PRESIDE, - PROF. DOUTOR ALBERTO GALVÃO TELES, - DR. AMÍLCAR MOTA, - DR. ANTÓNIO BALDAQUE FARIA, - DR. ANTÓNIO MARQUÊS VÁLIDO, - DR. CARLOS AUGUSTO CARVALHO MENDES VASCONCELOS, - DR. FRANCISCO SIMÕES DE MOURA, - DR. JOÃO CARLOS CABRAL NUNES CORREI (...)

2003-10-16 - DESPACHO CONJUNTO 979/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Arlindo Marques Cunha, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, com efeitos à data de posse. Nomeia o licenciado António Paulo Martins Pereira Coelho, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, com efeitos a parti8r da presente data. Nomeia o engtenheiros António Fonseca ferreira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e VFale do Tejo, com efeitos a partir da presente data.Nomeia o mest (...)

1983-10-11 - DECRETO 77/83 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Altera a redacção do § 2.º do artigo 1.º do Decreto n.º 47490, de 10 de Janeiro de 1967 (altera a gama de produtos a fabricar no depósito franco da empresa DCP - Produtos Industriais, S. A. R. L., situada em Arruda dos Vinhos, Quinta de São João.