1998-06-16 - DESPACHO 10065/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que a remuneração mensal de Teresa Maria Lopes Teixeira da Silva, nomeada pelo Despacho 2715/98(2ªSérie), publicado no DR.IIS de 13.2.98, para as funções de secretariado no Gabinte do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, seja de 330.900$ mantendo-se as demais condições. Efeitos a partir de 1.2.98

2013-01-02 - Despacho 29/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Revoga o Despacho n.º 6519/2010, publicado em Diário da República, 2ª série, de 13 de abril de 2010, com a consequente exoneração do Dr. Alberto José dos Santos Ramalheira e nomea o Dr. Luís Alberto Silva como presidente do conselho fiscal da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES).

2015-03-11 - Despacho 2570/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Autoriza que o licenciado Sérgio António de Madeira Pinto, nomeado em regime de comissão de serviços no cargo de diretor de serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso deste Gabinete acumule, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 1º grau, como diretor de serviços da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

2010-02-09 - Despacho 2620/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal no director do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., nomeado, em substituição, pela deliberação n.º 259/2008, de 25 de Junho, do conselho directivo, licenciado Miguel João Pedro Carvalho

2008-07-30 - Despacho 20186/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia

No uso da competência delegada no n.º 1.1 do despacho n.º 23106/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2006, são nomeados, precedendo concurso nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, professores titulares, com efeitos a 1 de Setembro de 2007

1937-08-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição da Sociedade das Nações

Torna público ter o delegado permanente da Noruega junto da Sociedade das Nações transmitido o instrumento de ratificação formal, em nome do seu Govêrno, da Convenção respeitante à aplicação do descanso semanal nos estabelecimentos industriais, adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho na sua 3.ª sessão (Genebra, 25 de Outubro - 19 de Novembro de 1921)

1937-11-01 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério das Colónias - Gabinete do Ministro

Nova publicação, rectificada, da portaria n.º 8839, que determina que os governos das colónias de África providenciem no sentido de serem modificados ou substituídos os actuais regulamentos e tabelas da contribuïção industrial, devendo orientar-se, tanto quanto possível, pela legislação em vigor na metrópoleNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1948-07-26 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas - 2.ª Repartição - 1.ª Secção

Determina que, uma vez esgotada a reserva existente do corante para petróleo actualmente em uso, se empregue na coloração do petróleo importado um produto de cor vermelha contendo revelador especial que permita pesquisar a existência de petróleo na gasolinaNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1918-01-16 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 1.ª Repartição

Nota dos despachos ministeriais de 12 e 14 do corrente relativamente à arrecadação do imposto do sêlo concernente a anúncios em periódicos e acêrca do imposto devido por quaisquer dêsses anúncios em que se indique mais de um estabelecimento para vendaNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1918-07-09 - Rectificação - Secretaria de Estado da Instrução Pública - Repartição de Instrução Universitária

Rectificação ao decreto n.º 4533, que fixa o vencimento do director da Biblioteca da Ajuda, publicado no Diário n.º 146, de 2 de Julho de 1918Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo