2013-03-08 - Despacho 3705/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2007-12-17 - Deliberação 2403/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico

O conselho de administração delibera, ao abrigo dos n.os 2 e 4 do artigo 2.º da portaria n.º 1301/2007, de 3 de Outubro, nomear o vice-coordenador regional da estrutura da Delegação Regional do Alentejo da Comissão de Recursos

2007-12-17 - Deliberação 2406/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico

O conselho de administração delibera, ao abrigo dos n.os 2 e 4 do artigo 2.º da portaria n.º 1301/2007, de 3 de Outubro, nomear o vice-coordenador regional da estrutura da Delegação Regional do Centro da Comissão de Recursos

2015-11-12 - Despacho 12731/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria de Fátima dos Santos Lima, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde

1938-07-21 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

Nova publicação, em harmonia com o despacho que antecede, do decreto-lei n.º 28819, que regula o abono de vencimentos fixados no decreto-lei n.º 28403 para os oficiais e aspirantes a oficiais milicianos eventualmente convocados para serviçoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1911-05-15 - Portaria - Ministerio dos Estrangeiros - Direcção Geral dos Negocios Commerciaes e Consulares - 1.ª Repartição

Portaria de 2 de maio, nomeando uma commissão para estudar o modo pratico de adoptar em Portugal a hora legal estabelecida sobre o principio dos fusos horarios, em harmonia com a Convenção de Washington de 1884Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1914-05-07 - Portaria 155 - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas

Portaria n.º 155, determinando que o pessoal técnico da Direcção Geral da Agricultura requisitado pela Direcção Geral das Contribuìções e Impostos, para fazer parte das comissões avaliadoras de propriedades, possa para êsse fim ser nomeado quando da nomeação não resulte prejuízo para o serviço que lhe esteja confiado

1916-08-24 - Decreto 2592 - Ministério do Trabalho e Previdência Social - Administração Geral dos Correios e Telégrafos

Decreto n.º 2592, determinando que os alunos do 2.º ano do curso do 2.º grau da Escola Prática de Correios e Telégrafos, do ano lectivo de 1915-1916, sejam dispensados do respectivo tirocínio e possam ser nomeados praticantes pela ordem da classificação feita pelas médias das notas dos exames finais

1926-04-30 - Decreto 11628 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 2.ª Repartição

Converte em oficial a escola de ensino primário geral instalada no Asilo de Santa Estefânia, da cidade de Guimarães - Determina que seja nomeada a actual professora para a regência da referida escolaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1931-05-01 - Decreto 19676 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos

Determina que até a publicação da reorganização dos serviços da Administração Geral dos Correios e Telégrafos seja colocado na direcção superior das inspecções dos serviços dos correios e dos serviços telegráficos e telefónicos um funcionário, de entre os existentes, da categoria de director ou chefe de divisão, nomeado pelo administrador geral